Search for: "Ponto"
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21 Sep 2011, 12:09 pm
Além disso, o sindicato acusa o Poder Público de haver cometido uma série de atos arbitrário e ilegais no decorrer da greve, como o corte do ponto dos grevistas e a contratação de professores para substituir os manifestantes e forçar o retorno ao trabalho. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
20 Sep 2011, 12:09 pm
Para o ministro Ayres Britto, a questão discutida no caso se encaixa no âmbito de incidência do instituto da repercussão geral por ser relevante do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico. [read post]
19 Sep 2011, 3:57 pm
Ponto's injuries. [read post]
19 Sep 2011, 2:09 pm
Dedicado à disseminação do conhecimento jurídico, o canal que inaugurou o sistema de multiprogramação da TV Justiça – o Ponto Jus – está no ar há um ano. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
O caráter ressocializador da pena foi outro ponto fundamental do voto do ministro Gilmar Mendes. [read post]
13 Sep 2011, 3:09 pm
O decano do STF advertiu que, se essa prática for mantida, será necessário que o Supremo casse todas as decisões "erradas do ponto de vista jurídico-constitucional". [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (8), o deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), à pena de reclusão de três anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um… [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
6 Sep 2011, 9:09 am
Quanto à alegação de atipicidade da conduta do acusado, o ministro ressaltou que "a acusação está ligada a fraude em concurso público, havendo sido contratados técnicos na área, para elaboração de respostas que foram repassadas por meio de ponto eletrônico". [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
Para o ministro, a matéria discutida no RE 599309 apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez que a definição sobre a constitucionalidade da Lei 7.787/89 “norteará o julgamento de inúmeros processos similares que tramitam neste e nos demais tribunais brasileiros”. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Ambos, no entanto, visam verificar as condições de trabalho desses profissionais e o grau de satisfação, dentre outros pontos. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (31), no STF, a partir das 14h. [read post]
26 Aug 2011, 1:08 pm
Sob o ângulo da repercussão geral, os autores anotam tratar-se de questão relevante do ponto de vista jurídico e político, transcendendo o interesse subjetivo das partes. [read post]
26 Aug 2011, 10:08 am
“Há, neste ponto, duas razões especialmente relevantes para se postular a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 12.462/2011. [read post]
24 Aug 2011, 1:08 pm
Com repercussão Sob o ângulo da repercussão geral, o relator da matéria, ministro Marco Aurélio, anotou que a questão é relevante do ponto de vista social, ultrapassando o interesse subjetivo das partes. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24), no STF, a partir das 14h. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
“Cabe, então, conferir interpretação sistemática ao artigo 8º, parágrafo 2º, da Lei 10.475 com o objetivo de garantir aos impetrantes a percepção da gratificação de Atividade Judiciária a ser calculada sobre o equivalente ao cargo CJ-3, excluídas, contudo, as parcelas devidas entre 2000 e 2005 por serem anteriores à impetração, observando-se no ponto o artigo 19 da Lei nova do… [read post]
