Search for: "RELA"
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27 May 2010, 6:30 am
Para isso, o CNJ fez um levantamento da infraestrutura dos Tribunais estaduais em relação aos equipamentos existentes para realizar videoconferências. [read post]
25 Sep 2010, 8:00 am
A AVG, empresa de segurança digital, iniciou campanha para ajudar estudantes universitários a se defenderem dos perigos nas redes sociais, principalmente em relação ao status jacking no Facebook. [read post]
3 Feb 2012, 1:02 pm
O governo alega que uma decisão liminar do STF tomada na Ação Cautelar (AC) 2270 afastou as restrições apontadas pelo Sistema CAUC em relação ao estado e que, portanto, a SAC-PR descumpre essa decisão ao emitir ato administrativo que impede o repasse dos valores previstos no convênio. [read post]
23 Mar 2012, 5:03 pm
Vamos saber o que as leis brasileiras preveem em relação a punições e à proteção às vítimas desse crime. [read post]
28 May 2012, 1:05 pm
Em relação aos veículos oficiais de transporte institucional, de uso exclusivo ou compartilhado, o CNJ determinou que esses podem ser utilizados pelos desembargadores e juízes que não estejam na presidência, vice-presidência ou corregedoria dos respectivos tribunais. [read post]
23 Oct 2012, 11:10 am
Segundo Buzzi, a equiparação entre extorsão e roubo feita pelo TJSP não ocorreu em relação à cláusula contratual que continha os riscos segurados, mas sim quanto ao alcance dos institutos jurídicos reportados pela seguradora. [read post]
16 Aug 2011, 4:08 pm
Justiça na Tarde trata dos direitos de quem trabalha na modalidade homeoffice As facilidades tecnológicas beneficiam novas modalidades de relações do trabalhador com a empresa, uma delas é o “teletrabalho” ou trabalho em casa, também chamado de homeoffice. [read post]
5 Jul 2010, 7:00 am
Afinal, o Artigo 73 da Lei 9.504/97 (a Lei Eleitoral) relaciona uma série de práticas que podem desequilibrar o pleito em favor de candidatos ligados à administração em vigor, que seriam facilmente associados aos feitos do governo, com suas relações de obras e projetos. [read post]
29 Oct 2012, 2:10 pm
Ele destacou que a independência do Judiciário se manifesta em duas dimensões: a política, na sua autonomia em relação aos demais Poderes, e a técnica, na independência de um magistrado perante os demais num colegiado. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
A defesa pretendia que fosse restabelecida decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que, ao analisar recurso da defesa, inocentou o réu com base no consentimento da vítima, menor de 14 anos, à prática de relações sexuais, afastando a presunção absoluta de violência. [read post]
20 Dec 2011, 5:57 am
De acordo com a e-Bit, referência no fornecimento de informações sobre e-commerce nacional, os pedidos via dispositivos eletrônicos deve crescer 25% este ano em relação a 2010. [read post]
10 May 2012, 3:05 pm
A ADI 3396 foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e questiona o artigo 4ª da Lei Federal 9.527/97 o qual determina que a relação empregatícia dos advogados que atuam em órgãos públicos e sociedades de economia mista é distinta da estabelecida pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). [read post]
3 Apr 2009, 7:01 am
Apresentaremos também um estudo sobre como o ensino jurÃÂdico no Brasil encontra-se defasado em relação ao necessário ajuste da grade curricular para contextualizar o atual conteúdo programático com diversas controvérsias como crimes digitais, processo… [read post]
28 May 2012, 3:05 pm
PSV 71 Em relação à proposta de criação de uma regra que impede o pagamento de benefícios extraordinários a juízes, que consta da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 71 do STF, o ministro afirmou que esta é uma “possibilidade”. [read post]
4 Nov 2011, 8:50 am
O Desembargador destaca ainda que o valor foi definido levando em conta à posição social da parte ofendida e à capacidade econômica do causador do dano e que o valor inferior ao determinado, representaria quantia ínfima em relação ao porte da apelante, que não sofreria nenhum desestímulo a reincidência da prática dolosa. [read post]
8 Mar 2012, 2:03 pm
Só que Evandro é um xenófobo (pessoa que tem medo, aversão ou antipatia em relação aos estrangeiros) declarado. [read post]
24 Jul 2010, 7:00 am
O órgão terá como outras atribuições captar recursos para o combate aos crimes praticados na rede; realizar pesquisas e estudos voltados para a produção, orientação e divulgação de informações quanto à utilização segura das tecnologias de internet; organizar campanhas para a conscientização da sociedade em relação à utilização… [read post]
15 Aug 2012, 3:08 pm
Defenda seus Direitos aborda as punições e o destino da dívida em casos de condôminos inadimplentes Saiba como é administrada a dívida de um condômino inadimplente em relação aos demais moradores do prédio. [read post]
4 Jan 2012, 2:01 pm
Qual a relação desse serviço com o estabelecimento e de quem é a responsabilidade nos casos de prejuízo ao proprietário do automóvel? [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Afinal, não são poucas as histórias de amizades e relações familiares rompidas que começaram com um contrato de fiança. [read post]
