Search for: "RELA"
Results 521 - 540
of 1,418
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
27 Jan 2012, 11:01 am
Com relação ao cabimento da ADPF para contestar a norma, o partido aponta que, nesse caso, a ação é o único meio hábil para sanar lesão a preceito fundamental, uma vez que “não é cabível, através de ADI, controle concentrado de ato municipal, em especial instrução normativa, tampouco existe outro meio processual capaz de erradicar o ato vergastado do ordenamento jurídico,… [read post]
16 Aug 2009, 9:30 am
Salientou-se não constarem dos autos documentos comprobatórios de relação matrimonial do paciente com a mãe de sua filha, nem da dependência econômica desta em relação ao paciente, e que o STF possuiria orientação consolidada no sentido de que o nascimento de filho brasileiro após a prática da infração penal não caracteriza óbice à expulsão. [read post]
21 Jun 2015, 8:01 pm
A taxa é abusiva considerando a boa fé nas relações de consumo. [read post]
6 Aug 2013, 8:10 pm
Segundo dados do Jornal O Dia, os lojistas estão mais otimistas, pois eles esperam um crescimento de 5% no movimento em relação ao ano passado. [read post]
8 Apr 2011, 9:57 am
Com relação à desproporção do valor da multa - segundo os impetrantes o dano não passaria de R$ 300 -, a ministra afirma que o fato de o prejuízo ser reduzido foi considerado pelo TCU, quando da sua fixação. [read post]
15 Apr 2013, 8:05 pm
E por fim, os clientes também avaliaram as empresas em relação aos seus canais de atendimento, que incluem o contato telefônico e a a vistoria do carro nos postos físicos. [read post]
6 Aug 2012, 5:08 pm
Por fim, em relação a lavagem de dinheiro, o advogado alegou que os valores constantes dos saques bancários eram fruto de empréstimos bancários junto a dois bancos (Banco Rural e BMG). [read post]
8 Mar 2013, 7:05 pm
Também o vegetariano praticante Piotr Shekalev, líder do projeto “Alimento para reflexões” é cético em relação à criação de carne artificial. [read post]
21 Feb 2014, 10:55 pm
O comportamento de Woody em relação a Dylan foi considerado intenso e inapropriado. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
Alegações da defesa Os advogados sustentavam que a denúncia seria inepta em relação ao crime de quadrilha por não descrever concretamente qualquer ato delituoso praticado pelo acusado. [read post]
24 Jan 2013, 7:30 pm
Em relação à prescrição do pedido sucessivo de petição de herança e indenização por danos morais, a magistrada não conheceu do recurso, porque os referidos temas não foram examinados pelo TJRS, que se limitou a declarar a ocorrência de coisa julgada material. [read post]
10 Aug 2012, 3:08 pm
“Essas votações não têm relação com o pagamento de propina”, sustentou. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
Por isso a minha declaração e o meu balizamento no sentido da autonomia da tipificação da lavagem em relação aos chamados ‘crimes antecedentes’. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
“Analisando os substitutos disponíveis, autoridades da Tailândia verificaram que o aumento de custo era de apenas 10% em relação ao produto de fibrocimento sem amianto”, disse. [read post]
11 Feb 2014, 7:39 pm
A responsabilidade objetiva traz um desafio: o cuidado das empresas em suas relações com a administração pública. [read post]
27 Aug 2013, 8:10 pm
Nas locações urbanas verifica-se uma relação inquilinária regulada pela Lei nº 8245/91, que não estabelece teto para o valor da multa. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
O que significa aposentadoria também precoce em relação aos demais trabalhadores. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
Já em relação à acusação de lavagem de dinheiro, o advogado afirmou que o dolo abrange os crimes antecedentes. [read post]
18 Aug 2015, 7:39 am
“Na verdade, essa decisão tem um caráter simbólico, para mostrar que a gente precisa repensar a política pública em relação às drogas”, complementa. [read post]
5 Sep 2013, 8:05 pm
O compromisso entre Brasil e Cuba agride, em especial, a premissa mais basilar que uma organização laboral como a OIT já disciplinou em seu acordo constitutivo: a de que o trabalho humano não pode ser mercadoria de venda e compra ou de qualquer relação de caráter comercial. [read post]
