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27 Feb 2013, 4:28 am
6253 sayılı 3. maddesinin 2. fıkrası ''(2) Terör suçları, örgüt faaliyeti kapsamında işlenen suçlar ile cinsel dokunulmazlığa karşı işlenen suçlar hariç olmak üzere; a) Kasıtlı suçlardan toplam üç yıl veya daha az hapis cezasına mahkûm olanların, b) Taksirli suçlardan toplam beş… [read post]
25 Feb 2013, 8:00 pm
O Conselho Superior de Investigação Científica da Espanha organizou um ranking de bibliotecas digitais e repositórios institucionais e, entre 1.200 órgãos de todo o mundo, a BDJur foi classificada na 17ª posição. [read post]
24 Feb 2013, 10:00 pm
Se precisar de orientações para esse procedimento, procure um órgão de defesa do consumidor mais próximo. [read post]
24 Feb 2013, 10:00 pm
Se precisar de orientações para esse procedimento, procure um órgão de defesa do consumidor mais próximo. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Um alienígena que nos visitasse e examinasse os dados demográficos do século XX pensaria que a humanidade dominou o processo de envelhecimento. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Um alienígena que nos visitasse e examinasse os dados demográficos do século XX pensaria que a humanidade dominou o processo de envelhecimento. [read post]
14 Feb 2013, 9:00 pm
Mas a representante do órgão alerta: “Muitas vezes, o contrato de compra e venda do produto contém uma cláusula excluindo a responsabilidade do fornecedor pelo custeio do frete. [read post]
14 Feb 2013, 9:00 pm
Mas a representante do órgão alerta: “Muitas vezes, o contrato de compra e venda do produto contém uma cláusula excluindo a responsabilidade do fornecedor pelo custeio do frete. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
O STJ deu razão ao órgão representante dos artistas (REsp 736.342). [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
O STJ deu razão ao órgão representante dos artistas (REsp 736.342). [read post]
6 Feb 2013, 7:30 pm
O que aconteceu foi fruto da imprevidência, falta de bom senso, maximização do lucro, omissão do Poder Legislativo, falta de comunicação entre os órgãos da administração pública, falta de fiscalização, além de dezenas de outras causas que num determinado momento se encontraram, causando o incêndio e a tragédia que se seguiu. [read post]
6 Feb 2013, 7:30 pm
O que aconteceu foi fruto da imprevidência, falta de bom senso, maximização do lucro, omissão do Poder Legislativo, falta de comunicação entre os órgãos da administração pública, falta de fiscalização, além de dezenas de outras causas que num determinado momento se encontraram, causando o incêndio e a tragédia que se seguiu. [read post]
6 Feb 2013, 6:00 am
After all of the media attention to chronic traumatic encephalopathy (CTE) that appears to happen after concussions, the WSJ story features a picture ofRobert Griffin III (RG III). [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Nesse ponto, a jurisprudência do STJ estabelece ser manifestamente incabível pedido de reconsideração de decisão proferida por órgão colegiado. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Nesse ponto, a jurisprudência do STJ estabelece ser manifestamente incabível pedido de reconsideração de decisão proferida por órgão colegiado. [read post]
30 Jan 2013, 9:00 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar que pleiteava a suspensão dos efeitos da Medida Provisória (MP) 598, que abriu créditos extraordinários em favor de órgãos e empresas estatais. [read post]
30 Jan 2013, 9:00 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar que pleiteava a suspensão dos efeitos da Medida Provisória (MP) 598, que abriu créditos extraordinários em favor de órgãos e empresas estatais. [read post]
30 Jan 2013, 1:25 am
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29 Jan 2013, 4:45 pm
Toplum düzenini, kişi hak ve hürriyetlerini, kişinin bedensel bütünlüğünü, onurunu korumak, sokakta asayişi sağlamak açısından çok önemli bir fonksiyonu olan; yaralama, sövme, hırsızlık, tehdit, cinsel taciz, şantaj, dolandırıcılık, hürriyeti tahdit, konut dokunulmazlığını ihlal, mala zarar verme, güveni… [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
Algumas “Taxas de Cadastro” também são abusivas , segundo o órgão. [read post]
