Search for: "V. Santos" Results 521 - 540 of 876
Sort by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
29 May 2012, 4:05 pm
Sustenta o recorrente violação aos artigos 203, V e 205, § 5º, da Constituição Federal, ao argumento de que o benefício assistencial teria sido concedido sem o preenchimento dos requisitos. [read post]
29 May 2012, 3:05 pm
CNJ no Ar Projeto Eficiência revisa cerca de 10 mil processos no Espírito Santo Projeto Eficiência revisa cerca de 10 mil processos nas Varas de Cariacica e Vila Velha, na grande Vitória, no Espírito Santo. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Afirma que a arguição não é manifestamente improcedente, permanecendo válidos os argumentos expostos na petição de exceção, no sentido de ser reconhecida o impedimento do ora agravado, nos termos do art. 252, inciso III, do Código de Processo Penal. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
17 May 2012, 4:05 pm
Cerca de 50 defensores, servidores e estagiários vão se revezar no atendimento à população do Distrito Federal. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
é apontado como o líder do tráfico de drogas no Espírito Santo, enquanto que os outros corréus teriam participação de menor importância na organização criminosa. [read post]
14 May 2012, 5:05 pm
Confirma a entrevista com o Coordenador Executivo do Programa, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
Sua apresentação na audiência pública da Lei Seca reforçou a noção de que a lei, se por um lado ajudou a reduzir o número de acidentes, principalmente com vítimas fatais, por outro lado dificultou a tarefa de criminalização do motorista embriagado. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
"Os pais, à medida que vão ficando mais velhos e incapacitados de prover o seu sustento com a força do seu trabalho, muitas vezes, dependem dos filhos. [read post]
8 May 2012, 3:05 pm
De acordo com a defesa, o acusado está recolhido na Cadeia Pública de Santo Antônio de Leverger (MT). [read post]
7 May 2012, 8:45 am by (admin)
O seguro é útil em vários tipos de acidente e até pedestres têm direito de usá-lo. [read post]
21 Apr 2012, 6:30 am by (admin)
Simões AL AMAZONAS UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA Manaus AM AMAPÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP Macapá AP BAHIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL Federação BA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB Juazeiro BA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS Feira de Santana BA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC Ilhéus BA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA –… [read post]