Search for: "SUA"
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31 Aug 2009, 1:41 pm
In support of that claim, the defendant argues that (1) the court's plea canvass was defective because it did not substantially comply with Practice Book § § 39-194 and 39-20,5 (2) his attorney rendered ineffective assistance at the hearing on his motion to withdraw the pleas by not allowing the defendant to testify and, subsequently, that the court should have conducted, sua sponte, an evidentiary inquiry at that hearing, and (3) the existence of several other… [read post]
31 Aug 2009, 1:28 pm
On appeal, the defendant claims that the trial court improperly (1) assumed the role of advocate on behalf of the state and (2) failed to consider, sua sponte, whether certain photographs admitted into evidence should have been cropped to excise allegedly prejudicial images contained therein, as a matter of due process. [read post]
31 Aug 2009, 9:39 am
With respect to the remaining appeal by Minnesota and the Minnesota Pollution Control Agency, those parties have failed to show that the district court abused its discretion by vacating sua sponte [acting spontaneously without prompting from another party] the injunction's air-emissions programs as the State and the agency have sufficient regulatory tools to monitor and control the plant's fibre emissions in ways which parallel the injunction. [read post]
31 Aug 2009, 3:43 am
"Conquanto o contrato de licença e o documento fiscal devam ser preferencialmente considerados na comprovação da regularidade do programa de computador, nada impede que o magistrado forme sua convicção com base em outros elementos de prova apresentados pelas partes, como os discos originais de instalação… [read post]
31 Aug 2009, 3:09 am
Só que a exceção a essa regra é quando há violação do inciso 10 º, no artigo 5 º da Constituição: ’são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas,… [read post]
30 Aug 2009, 6:05 pm
The district court granted summary judgment for the former employees on the ground that the information at issue did not constitute trade secrets.The Court reversed the summary judgment because the former employees did not move for summary judgment on the ground it was granted on and the district court could not grant summary judgment sua sponte on a ground not requested by the moving party. [read post]
27 Aug 2009, 7:14 am
Para pesquisar no Twitter : Use o Tweetscan, Twitdir ou o Twitter Search para pesquisar e saber o que estão falando de você, da sua marca, ou de um tópico de seu interesse. [read post]
24 Aug 2009, 9:59 am
O Tribunal Regional Federal da 2 ª Região (TRF2), que abrange o Rio de Janeiro e o EspÃÂrito Santo, inaugura, na segunda-feira (24), Ã s 15 h, sua sala de digitalização e a remessa eletrônica de recursos, integrando-se ao projeto Justiça da Era Virtual, do Superior Tribunal de… [read post]
24 Aug 2009, 7:26 am
Para isso, o advogado ou qualquer outro usuário dos serviços judiciários deverá requerer sua assinatura digital junto a OAB no site [www.identidadedigital.com.br] Sem a certificação, a consulta ao processo deverá ser feita diretamente na secretaria da Vara do Trabalho e as… [read post]
23 Aug 2009, 3:32 pm
IN A DIFFERENT VOICEJustice O'Neill's recent announcement that she will not seek re-election in 2010 adds something of a parting-shot quality to her vigorous dissent to the Court's disrespect for precedent and for trial courts' traditional discretion in deciding whether or not to grant a new trial in the interest of justice. [read post]
22 Aug 2009, 7:38 am
Segundo ele, nosso sistema é mais complexo, utilizando padrão de “lacração” do software em camadas sucessivas e com participação dos partidos, para uso nacional – diferentemente dos Estados Unidos, onde cada estado organiza suas eleições. -… [read post]
21 Aug 2009, 12:09 pm
A alegação de que divulgou apenas parcialmente informações pessoais de clientes do Speedy ao explorar uma falha no site da Telefônica não deve ajudar o programador VinÃÂcius Camacho em sua defesa no indiciamento realizado pela PolÃÂcia Civil de São Paulo nesta… [read post]
20 Aug 2009, 4:50 pm
Para o ministro, além da rapidez que enviar os processos para o STJ pela internet oferece, há benefÃÂcios para o jurisdicionado em geral, já que o advogado não vai precisar se deslocar até BrasÃÂlia para ver suas ações lá. [read post]
20 Aug 2009, 3:57 pm
On remand, Chief Judge Randa sua sponte recused himself under Circuit Rule 36. [read post]
17 Aug 2009, 10:11 am
ORIENTAÇÃO NORMATIVA nº 3, DE 1o DE ABRIL DE 2009: “NA ANÁLISE DOS PROCESSOS RELATIVOS À PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CUMPRE AOS ÓRGÃOS JURÍDICOS VERIFICAR SE NÃO HÁ EXTRAPOLAÇÃO DO ATUAL PRAZO DE VIGÊNCIA, BEM COMO EVENTUAL OCORRÊNCIA DE SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE NOS ADITIVOS PRECEDENTES, HIPÓTESES QUE CONFIGURAM A EXTINÇÃO DO AJUSTE, IMPEDINDO A… [read post]
17 Aug 2009, 3:19 am
The Eleventh Circuit’s Opinion Even though Germain bought his shares on the NYSE and therefore lacked standing to represent the interests of foreign investors who bought their shares on the Toronto exchange, the Eleventh Circuit addressed the jurisdictional issues of both groups of foreign claimants, "because of our obligation to examine our jurisdiction sua sponte,"noting that there do not in any event appear to be many of the latter group of… [read post]
16 Aug 2009, 9:30 am
Sustentava, ainda, ser irrelevante o fato de sua filha ter nascido posteriormente à publicação do decreto presidencial que determinara a expulsão. [read post]
13 Aug 2009, 3:28 am
” The Court also held that a trial judge could not sua sponte grant a motion for acquittal under 29(A), either. [read post]
12 Aug 2009, 11:19 am
Além disso, 43% afirmaram que ter um bom grupo de amigos é um fator chave para sua felicidade. [read post]
10 Aug 2009, 1:32 pm
He appealed his conviction to the Third Circuit Court of Appeals, which sua sponte heard the case en banc. [read post]
