Search for: "SUA" Results 5401 - 5420 of 6,052
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20 Aug 2009, 4:50 pm
Para o ministro, além da rapidez que enviar os processos para o STJ pela internet oferece, há benefícios para o jurisdicionado em geral, já que o advogado não vai precisar se deslocar até Brasília para ver suas ações lá. [read post]
17 Aug 2009, 10:11 am
ORIENTAÇÃO NORMATIVA nº 3, DE 1o DE ABRIL DE 2009: “NA ANÁLISE DOS PROCESSOS RELATIVOS À PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CUMPRE AOS ÓRGÃOS JURÍDICOS VERIFICAR SE NÃO HÁ EXTRAPOLAÇÃO DO ATUAL PRAZO DE VIGÊNCIA, BEM COMO EVENTUAL OCORRÊNCIA DE SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE NOS ADITIVOS PRECEDENTES, HIPÓTESES QUE CONFIGURAM A EXTINÇÃO DO AJUSTE, IMPEDINDO A… [read post]
17 Aug 2009, 3:19 am
  The Eleventh Circuit’s Opinion Even though Germain bought his shares on the NYSE and therefore lacked standing to represent the interests of foreign investors who bought their shares on the Toronto exchange, the Eleventh Circuit addressed the jurisdictional issues of both groups of foreign claimants, "because of our obligation to examine our jurisdiction sua sponte,"noting that there do not in any event appear to be many of the latter group of… [read post]
16 Aug 2009, 9:30 am
Sustentava, ainda, ser irrelevante o fato de sua filha ter nascido posteriormente à publicação do decreto presidencial que determinara a expulsão. [read post]
13 Aug 2009, 3:28 am
”   The Court also held that a trial judge could not sua sponte grant a motion for acquittal under 29(A), either. [read post]
12 Aug 2009, 11:19 am
Além disso, 43% afirmaram que ter um bom grupo de amigos é um fator chave para sua felicidade. [read post]
10 Aug 2009, 1:32 pm
He appealed his conviction to the Third Circuit Court of Appeals, which sua sponte heard the case en banc. [read post]
10 Aug 2009, 5:21 am
A expectativa é que, a partir da primeira transmissão, os advogados atuantes nos Fóruns Trabalhistas de Macapá, Santarém, Marabá e Parauapebas poderão realizar sua defesa oral diretamente desses municípios. [read post]
7 Aug 2009, 7:58 am
Specifically, the court found, sua sponte, that the state improperly had charged the defendant with being a persistent felony offender under General Statutes § 53a-40 rather than charging him with being a subsequent drug offender under § 21a-278 (b), and that § 53a-40 does not apply to drug offenses. [read post]
7 Aug 2009, 7:02 am
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encaminha sua primeira remessa virtual de processos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (6), às 17h. [read post]
5 Aug 2009, 4:34 pm by chucknewton
  Or, the bankruptcy court dismisses the pending adversary proceeding sua sponte as if the adversary is based on the continued administration of the estate. [read post]
4 Aug 2009, 8:20 am
Além das notícias do Orkut, o MPF ainda recebe denúncias por meio de outras fontes, como a Ong Safernet e o Digi-Denúncia, em sua própria página na internet. [read post]
2 Aug 2009, 3:26 pm
After deciding the motion for summary judgment, the Magistrate Judge issued a sua sponte motion for sanctions under FRCP 11(b)(3). [read post]
1 Aug 2009, 7:22 pm
The court granted, sua sponte, judgment on the pleadings to a pro se plaintiff, in part due to the long history of the defendant’s failure to produce documents despite a clear right of the shareholder to those documents from the company (who was represented by counsel). [read post]
1 Aug 2009, 11:40 am
Uma das maiores dificuldades para aprimorar a relação de confiança com a venda de produtos pela internet é a dificuldade de apresentar ao consumidor com exatidão as características do produto, uma vez que o mesmo não tem como tocar previamente na mercadoria para assegurar a certeza na sua escolha a… [read post]
1 Aug 2009, 5:53 am
That’s bad, unless the First Circuit decides to tackle it sua sponte, which they won’t. [read post]
30 Jul 2009, 11:06 am
Os advogados alegaram que o intuito dos recursos não era protelatório e que apenas usou dos instrumentos cabíveis para demonstrar sua inconformidade com a decisão (do TRF-4 - ver abaixo) e assim tentar revertê-la. [read post]
30 Jul 2009, 8:06 am
Estigma A mulher teve quase 50 fotos íntimas suas divulgadas no Orkut. [read post]
29 Jul 2009, 10:22 pm
The court granted, sua sponte, judgment on the pleadings to a pro se plaintiff, in part due to the long history of the defendant’s failure to produce documents despite a clear right of the shareholder to those documents from the company (who was represented by counsel). [read post]