Search for: "M. C. P."
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12 Sep 2012, 11:09 am
Mérito Ao analisar os dois crimes que seriam atribuídos ao deputado na ação penal – o de injúria e o de difamação – a ministra Cármen Lúcia afirmou que é necessário que se identifique precisamente o fato desonroso atribuído ao acusado. [read post]
5 Feb 2014, 7:01 pm
O Código Civil permite que, em determinadas situações que envolvem fraudes e o uso indevido da personalidade jurídica (ou seja, da empresa), o juiz possa determinar, a pedido do Ministério Público ou das partes envolvidas, que certas obrigações sejam estendidas aos bens particulares dos sócios ou proprietários. [read post]
5 Feb 2014, 7:01 pm
O Código Civil permite que, em determinadas situações que envolvem fraudes e o uso indevido da personalidade jurídica (ou seja, da empresa), o juiz possa determinar, a pedido do Ministério Público ou das partes envolvidas, que certas obrigações sejam estendidas aos bens particulares dos sócios ou proprietários. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Playboy também foi denunciado como incurso no artigo 304 do Código Penal, por ter apresentado um documento de identidade falso no momento da abordagem. [read post]
11 Feb 2014, 7:39 pm
Ela poderá, ainda, perder os subsídios, incentivos e empréstimos de instituições públicas ou controladas pelo poder público, como o BNDES, além de sujeitar-se a uma das mais severas penas previstas — a dissolução compulsória da sociedade, conhecida como a “pena de morte” da empresa. [read post]
11 Feb 2014, 7:39 pm
Ela poderá, ainda, perder os subsídios, incentivos e empréstimos de instituições públicas ou controladas pelo poder público, como o BNDES, além de sujeitar-se a uma das mais severas penas previstas — a dissolução compulsória da sociedade, conhecida como a “pena de morte” da empresa. [read post]
17 Feb 2020, 12:23 am
Se incluyen infinidad de bases de datos de Revistas en materia administrativa con un cómodo buscador. [read post]
24 Sep 2010, 6:23 am
ª Câmara da Seção Criminal do TJ-SP. [read post]
15 Feb 2021, 12:32 am
P. ej. [read post]
9 Nov 2010, 2:48 pm
Houve também quem exigisse 20 reais para uma suposta “assinatura” do Orkut. [read post]
9 Apr 2023, 4:00 am
Intitulé : Comeau c. [read post]
20 Aug 2012, 3:07 am
KF 4749 G37 2012 Limited government and the Bill of Rights / Patrick M. [read post]
5 Jul 2019, 12:21 am
Ni conseguimos que la letra de leyes repletas de principios éticos y de conducta pasen a ser la música celestial del ciudadano que confía en las instituciones. [read post]
20 Jul 2009, 11:34 pm
Appellant‟s App. p. 1. [read post]
13 Sep 2011, 10:41 am
Los argumentos más relevantes de estos dos proyectos, que proponen declarar inconstitucionales las reformas de estas entidades federativas[1], son básicamente dos. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
Alegações A DPU alega nulidade da condenação, pois em duas audiências de instrução do processo, não teria havido a presença de promotor público. [read post]
19 Oct 2016, 8:01 am
Cushman decided to concentrate resources on C-wing. [read post]
15 Apr 2021, 4:00 am
Lo que queda por aclarar es cómo buscarán revertir la decisión del foro apelativo, según explicó una portavoz de la agencia, Damaris Martínez. [read post]
13 Nov 2006, 9:46 pm
Muy naif: hay muchos juicios que tienen fallos de cien páginas o más, y aún asà dejan sin tratar cosas importantes del caso. [read post]
29 Jun 2011, 9:00 pm
Après les décisions T23/10 et T144/09, cette nouvelle décision illustre le fait que les Chambres de recours ne sont pas tenues d'admettre des requêtes fournies avec le mémoire de recours, et que le comportement de la Titulaire en première instance risque d'avoir une sérieuse influence sur le choix d'admettre ou pas lesdites requêtes.Durant la procédure orale devant la division d'opposition, la… [read post]
