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16 May 2009, 6:38 pm
Estes problema vem causando insegurança quanto à credibilidade do certificado digital ou mesmo dúvidas sobre como proceder para sua aceitação por parte de usuários finais, bem como a necessidade de disciplinar a periodicidade de envio dos certificados emitidos pelas ACs integrantes da ICPBrasil com a finalidade de… [read post]
10 May 2009, 7:50 am
Uma jovem identificada como Roberta H. teve fotos pessoais suas usadas por um terceiro no orkut, que criou um falso perfil em que Roberta apresentava-se como garota de programa. [read post]
8 May 2009, 2:39 pm
  Since the plaintiff did not assert this cause of action in its Complaint, the Inn was not fairly apprised of this theory until the Appellate Division raised it sua sponte. [read post]
8 May 2009, 9:53 am
 Based on such findings, the TTAB sua sponte entered summary judgment in favor of Medinol on the issue of fraud and indicated that it would cancel Neuro Vasx’s registration provided Medinol had proved that it had standing the petition for cancellation (which it later did). [read post]
8 May 2009, 9:42 am
Mantenha suas informações pessoais em segredo: nunca compartilhe sua senha e nome de usuário do orkut com amigos ou em um site não autenticado pelo Google. [read post]
7 May 2009, 7:22 am
Segundo o texto, a mensagem eletrônica “goza de presunção de veracidade quanto ao emitente e às suas declarações unilaterais de vontade”, desde que certificada digitalmente. [read post]
6 May 2009, 2:05 am
Talha Abdul Rahman, a recent graduate of Nalsar University of Law, Hyderabad, currently pursuing post graduate studies (BCL) at the University of Oxford as a Shell Centenary Chevening Scholar, reports on Dr. [read post]
4 May 2009, 1:05 pm
Davis, in which a panel sua sponte raised the question of a... [read post]
2 May 2009, 6:09 pm
• As crianças no Brasil são as que mais incluem seus pais, com 70% delas incluindo-os nas suas listas de amigos, 79% incluindo-os nas suas listas de contatos de e-mail e 60% incluindo-os como um contato no seu site de rede social. [read post]
2 May 2009, 2:02 pm
Desta vez, Lessig aborda sobre as novas modalidades de negócio gerados a partir do conteúdo digital disponível na internet destacando suas carcaterísticas e sua comparação com os antigos modelos tradicionais de consumo. [read post]
1 May 2009, 5:25 pm
Os crimes contra a honra previstos na Lei de Imprensa, que têm redação idêntica a do Código Penal tiveram sua vigência suspensa por liminar do Egrégio Supremo Tribunal Federal em 21 de fevereiro de 2008. [read post]
1 May 2009, 4:27 am
Thus, even if plaintiff's motion for leave to add the four partners were a belated motion to reargue the prior order dismissing the action as against those partners for failure to state a cause of action, the court had discretion to [*2]reconsider its prior order, sua sponte, and correct it. [read post]
28 Apr 2009, 2:39 pm
“Tomas Norstrom foi parcial durante o julgamento… Além disso, ele negligenciou sua obrigação de informar os réus e seus advogados quanto aos fatos envolvidos nessa parcialidade”, declarou Per Samuelson, o advogado de defesa, em documento obtido pela Reuters junto ao tribunal. [read post]
28 Apr 2009, 2:09 pm
A Google Brasil terá de retirar todas as fotos de uma mulher nua que teve sua imagem captada por uma webcam e, posteriormente, publicada no site de relacionamentos Orkut por um ex-namorado. [read post]
24 Apr 2009, 7:42 am
The 9th held that the court did not plainly err in giving sua sponte an involuntary instruction, because the act could have been done in a reckless manner. [read post]
23 Apr 2009, 8:09 am by Clerquette LeClerq
 And, although the WSJ noted last week that Chertoff would be "going head to head in the business world with former bosses John Ashcroft and Rudolph Giuliani," Clerquette is quite certain that the former judicial superstar can overrule the competition sua sponte.Chertoff will be holding court in his current hometown, Washington, D.C. [read post]
22 Apr 2009, 5:03 pm
Some of the updating included (1) creating text-based authority for partial summary judgments; (2) clarifying what the court may do when a party fails to respond to (or properly respond to) a summary judgment motion; and (3) clarifying the court's power to grant summary judgment for a nonmovant, on grounds not raised, or sua sponte. [read post]
21 Apr 2009, 4:13 pm
Sua assessoria está criando um blog para disponibilizar informaçoes com linguagem mais descontraída e informal. [read post]
20 Apr 2009, 11:54 pm
Finally, the Commission, sua sponte, will designate the IAL based on the IAL map. [read post]