Search for: "SUA"
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22 Sep 2013, 8:21 pm
Em relação à causa de aumento de pena, ele mencionou que o MP restringiu-se a afirmar que, por inobservância de regra técnica nos cuidados dispensados à vítima, a auxiliar e as técnicas causaram lesões que provocaram sua morte. [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
Para Sérgio Zorovich, no caso dos navios, os passageiros não se interessam em conhecer aspectos importantes para sua segurança. [read post]
24 Apr 2007, 9:17 pm
In the law student blog "Droit Femme," a transfer student author expressly recommends other transfer students also prepare for this very question in her OCI oriented advice.[13] The "Sua Sponte" blog, written by a student who transferred from UC-Hastings (#36) to the University of Chicago (#6), makes the same suggestion. [14] The blog offers specific advice for the answer an interviewee might proffer: "‘This is a much… [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
“Os dados causam certa surpresa, refletem uma tendência do brasileiro de levar suas reclamações ao Judiciário. [read post]
6 Dec 2013, 7:30 pm
Para os estúdios de Hollywood, a matemática é simples – um número avantajado de cifras é sinônimo de sucesso. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Alegam que o ato de nomeação, preenchido o requisito referido, não é ato discricionário e sua inobservância ofende a separação de Poderes e a autonomia dos tribunais. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
Quando um empregado é dispensado sem justa causa com aviso prévio indenizado, surge a dúvida sobre quais benefícios o empregador deve continuar concedendo, apesar de não mais haver trabalho efetivo. [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
Um morador de Propriá (SE) exprimiu assim sua opinião: “Os crimes estão aumentando e ficando cada dia mais cruéis. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
Salomão observou que o cigarro não pode ser considerado um produto defeituoso previsto no CDC nem de alto grau de nocividade, uma vez que sua comercialização é permitida. [read post]
25 Feb 2014, 7:18 pm
(…) Parágrafo 2º – O Tabelião consignará no ato notarial, a apresentação do documento comprobatório do pagamento do Imposto de Transmissão inter vivos, as certidões fiscais, feitos ajuizados, e ônus reais, ficando dispensada sua transcrição. [read post]
6 Dec 2013, 7:30 pm
Para os estúdios de Hollywood, a matemática é simples – um número avantajado de cifras é sinônimo de sucesso. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Sinhá Moça em destaque da Sessão Cinemateca O filme Sinhá Moça está em cartaz na Sessão Cinemateca desta semana. [read post]
21 Feb 2019, 8:40 am
Court of Appeals for the 3rd Circuit (sua sponte en banc) has held contrarily. [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
Irresignado, o requerido apelou do decisum a quo pretendendo sua reforma, aduzindo não ter responsabilidade no caso em comento. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Essa nova leitura inclui a ponderação das condições do réu, como avaliar se ele é primário ou não, os maus antecedentes e sua conduta social. [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm
Sua previsão está no artigo 61 da Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97) e a discussão principal no STJ está em saber quando executam ou não serviços de telecomunicação, passíveis da incidência de ICMS, ou quando compõem uma relação de serviços tributáveis. [read post]
10 Feb 2012, 6:02 am
Mande sua sugestão para a nossa equipe pelo email: reporterjustica@stf.jus.br. [read post]
3 Mar 2011, 5:52 pm
Here's a much rarer warm-up: for sua sponte CAFC ruling. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Em relação à causa de aumento de pena, ele mencionou que o MP restringiu-se a afirmar que, por inobservância de regra técnica nos cuidados dispensados à vítima, a auxiliar e as técnicas causaram lesões que provocaram sua morte. [read post]
25 Feb 2014, 7:18 pm
(…) Parágrafo 2º – O Tabelião consignará no ato notarial, a apresentação do documento comprobatório do pagamento do Imposto de Transmissão inter vivos, as certidões fiscais, feitos ajuizados, e ônus reais, ficando dispensada sua transcrição. [read post]
