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TJRS - Freezer é impenhorável por ser bem necessário ao padrão médio de vida familiar
16 Apr 2009, 6:40 am
"Se, por um lado, tem o credor direito a obter a satisfação de seu crédito, por outro não pode o devedor juntamente com sua famÃÂlia ser privado dos bens essenciais a uma vida digna. [read post]
16 Apr 2009, 6:38 am
Segundo o Juiz, é injustificável que a paciente permaneça aguardando medidas burocráticas para que seja submetida a procedimento e tratamento necessário ao restabelecimento de sua saúde, sobretudo quando não tem condições de custear as despesas relativas… [read post]
16 Apr 2009, 6:29 am
O relator considerou que o TRF4 havia fundamentado o suficiente sua decisão e que não haveria ofensa ao artigo 29 do CTN. [read post]
13 Apr 2009, 9:33 pm
O consumidor paga para entrar (pedido de crédito) e paga (tarifado) também para sair, mesmo estando em dia com suas obrigações e desejar liquidá-las antecipadamente", afirmou. [read post]
13 Apr 2009, 6:32 am
Com esse entendimento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou a suspensão do direito de candidato ao cargo de procurador substituto do estado do Piauàa ter sua nota revista, passando da 21 ª para a segunda colocação. [read post]
12 Apr 2009, 7:11 am
[Sua Sponte]Scholarship About the Solo Practice University. [read post]
11 Apr 2009, 1:09 pm
A Revista Nova deste mês traz uma reportagem que contou com a nossa colaboração acerca de diversas dicas que as mulheres devem ter com a imagem nos relacionamentos amorosos. [read post]
11 Apr 2009, 1:07 pm
Cuidados no uso da internet e de equipamentos eletrônicos: - Mantenha sempre sua individualidade - senhas são pessoais e intransferÃÂvies e não é falta de confiança não compartilhá-las com seu namorado ou marido. [read post]
10 Apr 2009, 1:01 am
SDakEthanol.jpg Eighth Circuit holds trial court erred in taking judicial notice sua sponte that an accountant was an agent, which allowed the accountant to bind the defendant to a $2.5 million settlement agreement; the trial court also erred in taking judicial notice based on materials that would violate "the relevancy, foundation, and hearsay rules," in American Prairie Const. [read post]
8 Apr 2009, 7:00 am
Em uma das primeiras decisões conhecidas sobre o assunto, a Justiça obrigou um site de buscas a alterar seus resultados em relação ao nome de uma pessoa, ao entender que uma notÃÂcia já antiga, publicada na internet, feria sua honra. [read post]
8 Apr 2009, 5:06 am
Even though both the State and the defense had no problem with him being on the jury, the trial court sua sponte dismissed the juror out of fear that the State's influence upon him would influence him. [read post]
8 Apr 2009, 4:00 am
” Judge Sullivan issued two sua sponte orders over the weekend ordering that the government provide the Court all exculpatory evidence, witness interviews, 302s, and affidavits gathered, created and/or reviewed as part of the investigation into the whistle blower complaint, and the attorneys notes regarding the April 15, 2008 interview with Bill Allen. [read post]
7 Apr 2009, 9:49 pm
Ressaltou em seu voto que "a primeira assertiva que decorre desse dispositivo é que os diretores, gerentes ou representantes das pessoas jurÃÂdicas de direito privado podem ser responsabilizados, pessoalmente, não por serem sócios, quotistas ou acionistas da pessoa jurÃÂdica, mas por exercerem ou terem exercido sua… [read post]
7 Apr 2009, 12:40 pm
Na sua atual formatação, os incentivos da Lei Rouanet são um excelente negócio tanto para o produtor cultural como para o apoiador e o Estado. [read post]
7 Apr 2009, 11:00 am
Além disso, não há registro da propriedade, o que não inibe sua tutela, mas reforça a conclusão de ser o programa propriedade da empresa. ? [read post]
5 Apr 2009, 9:08 pm
The Court, sua sponte, directs that by no later than 10:00 a.m. on April 6, 2009, the government shall provide to the Court copies of all material gathered post-trial and produced to the defendant. [read post]
3 Apr 2009, 11:42 am
Law student reactions to George Washington 1Ls waiting over 100 days (and counting) for their Criminal Law grades (in a course taught by the dean): The Blackbook Legal Blog The Shark Sua Sponte [read post]
3 Apr 2009, 11:11 am
A partir de 1 de julho, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) passará a publicar em sua página na internet uma lista de devedores de impostos federais que estão sob cobrança na Justiça. [read post]
3 Apr 2009, 5:42 am
Ela dá preferência que os filhos acessem sites mais leves voltados para sua faixa e garante controla por onde navegam. [read post]
2 Apr 2009, 7:21 pm
Prior to the introduction of any evidence concerning the determination of damages, upon motion of either party or sua sponte, the court shall consider whether one or more of a party's damages contentions lacks a legally sufficient evidentiary basis. [read post]
