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24 Mar 2014, 7:49 am
Conhecíamos a demanda crescente de habeas corpus, com todas as suas implicações”, diz. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Essa nova leitura inclui a ponderação das condições do réu, como avaliar se ele é primário ou não, os maus antecedentes e sua conduta social. [read post]
18 Oct 2013, 8:10 pm
Por razões óbvias as suas operações são altamente secretas. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Em decorrência dessa tragédia, várias famílias buscaram na Justiça reparação ao menos financeira de suas perdas. [read post]
31 May 2021, 9:02 am
Once again – as in past Memorial Day editions – I’m firing up the grill with hundred dollar bills in honor of the money wasted on lawyers, who are the only ones who really benefit from most ADA and FHA litigation. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
”[5] Por outro lado, deverá ser considerado o grau de informação que a pessoa presta, ao tempo da constituição das garantias, sobre o seu estado civil, a fim de determinar a extensão da sua responsabilidade: “Rejeitada a alegação de nulidade da fiança face à ausência de outorga uxória. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
Por sua vez, as taxas mais baixas foram observadas no Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28) e São Paulo (3,74). [read post]
19 Jul 2009, 10:39 am
A regulamentação do uso da internet em campanhas eleitorais, prevista no Projeto de Lei 5984/09, que altera os textos da Lei 9.504/97 (envolvendo as normas para as eleições) e da Lei 9.069/95 (que estabelece normas para os partidos polÃÂticos), foi aprovado em 8/7 pela Câmara dos Deputados. [read post]
28 Mar 2012, 8:08 am
Nunca discuta com a polícia, mas proteger a sua dignidade e orgulho e humildade. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
Conhecíamos a demanda crescente de habeas corpus, com todas as suas implicações”, diz. [read post]
12 Jul 2010, 6:45 am
Até que chegou sua hora, e mandamos pra vala (sic). [read post]
18 Oct 2013, 8:10 pm
Por razões óbvias as suas operações são altamente secretas. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Em decorrência dessa tragédia, várias famílias buscaram na Justiça reparação ao menos financeira de suas perdas. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
Por sua vez, as taxas mais baixas foram observadas no Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28) e São Paulo (3,74). [read post]
19 Jul 2024, 2:28 pm
Thus, for instance, the Tenth Circuit has sua sponte unsealed settlement agreements that contained explicit confidentiality provisions "in light of the centrality of these documents to the adjudication of this case. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
O investigado apresentou defesa preliminar, na qual alegou a inépcia da denúncia, por não descrever qualquer conduta típica e antijurídica atribuída ao denunciado, bem como que foi atribuído aos secretários municipais o controle interno dos atos administrativos de responsabilidade de suas pastas, ou a elas submetidos e que não poderia ser responsabilizado pelo fato de estar investido no cargo de Prefeito. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Além disso, alega afronta aos artigos 5º, inciso LXXIV, e 134, caput e parágrafo 1º, da CF, pois impedem a Defensoria Pública de exercer sua missão constitucional de garantir o direito dos necessitados à assistência jurídica. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
A denúncia narrou que entre os meses de janeiro e março de 2004, período que antecedeu as eleições municipais, o réu, com o auxílio de sua companheira e de sua enteada, teria utilizado da fundação “PMDB Mulher” para recrutar eleitoras mediante a promessa de fornecer gratuitamente a realização de cirurgias de laqueadura tubária. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Menos de um ano depois da aquisição do veículo, ele veio a falecer, mas houve negativa de cobertura, ao argumento de que a sua morte ocorrera devido à doença preexistente. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a primeira sessão plenária do Supremo Tribunal Federal em 2012. [read post]
