Search for: "SUA"
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7 Aug 2012, 9:55 am
“Houve uma diminuição de 40% na criminalidade desde sua inauguração”, completa ele, revelando que, ao se verificar que houve uma migração de assaltos para as outras regiões da capital, outras câmeras foram implantadas nas regionais, cada qual com uma central de monitoramento própria. [read post]
26 Feb 2010, 12:00 pm
Em decisão do início de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça afirmou que os tribunais não podem obrigar os advogados a entrarem com petições pela internet sem oferecer instrumentos para a digitalização nas suas dependências, para que o próprio advogado possa fazer tal tarefa. [read post]
21 Apr 2008, 11:52 am
Clements, No. 07-2981 Conviction for possession of a firearm by a felon is affirmed over defendant's claims that: 1) his encounter with the arresting officers constituted an illegal seizure in violation of his Fourth Amendment rights; and 2) the district court judge violated his due process rights by failing to sua sponte order a competency hearing during trial. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Dias Toffoli Estado de Minas Gerais X Maria Ester Martins Dias Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que entendeu ser ilegal a anulação de parcela integrante da remuneração de servidor sem que lhe seja dada a oportunidade de exercer sua defesa. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
Estes, por sua vez, recebiam recursos contra decisões dos chefes de 50 homens, e estes, dos chefes de dez homens. [read post]
16 Dec 2010, 9:06 am
Avanços e entraves do processo eletrônico na Justiça POR ALEXANDRE ATHENIENSE Este texto sobre Processo Eletrônico faz parte da Retrospectiva 2010 do Consultor Jurídico, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. [read post]
23 Aug 2009, 3:32 pm
IN A DIFFERENT VOICEJustice O'Neill's recent announcement that she will not seek re-election in 2010 adds something of a parting-shot quality to her vigorous dissent to the Court's disrespect for precedent and for trial courts' traditional discretion in deciding whether or not to grant a new trial in the interest of justice. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Afirma que as condições pessoais favoráveis do paciente – primariedade e bons antecedentes – desautorizam sua manutenção no cárcere. [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (7), no STF, a partir das 14h. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
O primeiro deles foi o PL 1.713, de 1996, de autoria do deputado Cássio Cunha Lima, que havia sido arquivado em decorrência do término da sua legislatura. [read post]
13 Feb 2017, 1:18 pm
Nearly twenty-four hours after the panel’s decision, Chief Judge Sydney Thomas issued an order: “A judge on this Court has made a sua sponte request that a vote be taken as to whether the order issued by the three judge motions panel on February 9, 2017, should be reconsidered en banc. [read post]
14 Oct 2019, 1:57 pm
The insured vs. insured exclusion is a standard exclusion in most management liability insurance policies. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
Em sua preliminar, o ministro defendeu que a Turma não mais admitisse o uso do Habeas Corpus para substituir o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC). [read post]
9 Mar 2009, 12:44 pm
Caso 2 O Segundo caso é semelhante ao primeiro; também foi ajudado por uma organização não autorizada pelo Departamento de imigração, sua cidadania também foi negada. [read post]
10 Feb 2015, 6:15 am
By Ronald Miller, J.D. [read post]
19 May 2021, 10:14 pm
The District Court, sua sponte, requested briefing about the Plaintiff's jurisdiction. [read post]
2 Apr 2019, 6:32 pm
Ele ressaltou que, de acordo com a tradição e as normas das religiões de matriz africana, não se admite nenhum tipo de crueldade com o animal e são empregados procedimentos e técnicas para que sua morte seja rápida e indolor. [read post]
4 Apr 2011, 5:10 am
Otis Elevator Co (Docket Report) Remy – ALJ Rogers denies motion to terminate investigation based on consent order in Certain Starter Motors and Alternators (337-TA-755) (ITC Law Blog) (ITC 337 Update) Trading Technologies – ‘Mirror Image’ patent counterclaims struck sua sponte as ‘meaningless’: Trading Technologies Int’l, Inc. v. [read post]
3 Aug 2011, 3:08 pm
Ademais, alega, muitas dessas empresas comercializadoras até mesmo se localizam fora do Estado de São Paulo, dificultando sua fiscalização. [read post]
13 Nov 2017, 1:06 pm
The district court, apparently sua sponte, invited the parties to comment on a new proposed footnote, although advising that “the judgment would not change. [read post]
