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16 Mar 2012, 11:03 am
O relator do agravo, ministro Ayres Britto, considerou que a matéria constitucional discutida no caso se encaixa positivamente no disposto no parágrafo 1º do artigo 543-A do Código de Processo Civil, que fixa como requisito para a repercussão geral a existência de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos da causa. [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
“O principio da legalidade é a chave de ignição da administração publica”, afirmou o ministro Ayres Britto. [read post]
16 Mar 2012, 8:31 am
The Graduate Student Workshop, the association's first, was yesterday, and Susan Ayres tells me it was very successful. [read post]
16 Mar 2012, 7:55 am by (admin)
Também os ministros Marco Aurélio e Ayres Britto divergiram da maioria. [read post]
16 Mar 2012, 7:48 am by (admin)
Também os ministros Marco Aurélio e Ayres Britto divergiram da maioria. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento deverá ser retomado com apresentação do voto-vista do ministro Ayres Britto. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
O argumento foi rejeitado pelo relator do HC, ministro Ayres Britto, cujo voto foi acompanhado pelos demais ministros. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Socorre-se, neste contexto, de jurisprudência do STF no sentido da excepcionalidade de medidas restritivas, relacionando os HCs 105070 e 105705, relatados, respectivamente, pelos ministros Celso de Mello e Ayres Britto. [read post]
9 Mar 2012, 11:03 am
Tudo a recomendar um posicionamento definitivo deste Supremo Tribunal Federal acerca da impugnação que lhe é dirigida”, afirmou o ministro Ayres Britto. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Divergências Os ministros Ayres Britto e Marco Aurélio entenderam que os fatos narrados pelo MPF tipificariam o delito previsto no inciso II do artigo 1º da lei, exatamente como descrito na denúncia. [read post]
7 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
7 Mar 2012, 2:03 pm
Além disso, o ministro disse concordar com o ministro Ayres Britto quanto à urgência existente quando se trata de preservação do meio ambiente. [read post]
6 Mar 2012, 7:49 pm by Jeffrey Brown
Bodog's founder, Calvin Ayre, and others have been indicted for illegal gambling and money laundering. [read post]
6 Mar 2012, 1:03 pm
É da relatoria do ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 112531, com pedido de liminar, impetrado pela defesa da portuguesa Iris Montez da Silva, condenada por tráfico de 4,5 kg de cocaína. [read post]