Search for: "Adis"
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11 Jun 2008, 10:48 pm
Life companies or ADIs that wish to provide FHSAs need to notify APRA of their intention to do so prior to providing or offering to provide a FHSA. [read post]
6 Mar 2010, 8:09 pm
APRA has also made some limited amendments to the audit and actuarial requirements for life companies to align them more closely with those for ADIs and general insurers. [read post]
3 Aug 2011, 3:08 pm
O pedido de vista foi formulado logo depois que a relatora da ADI – oriunda da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 180 –, ministra Ellen Gracie, havia votado pela procedência da ação, ajuizada pela Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel). [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quinta-feira (16) a análise conjunta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 29 e 30) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4578) que tratam da Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
Também questionando o uso do amianto há, ainda, as ADIs 4066 e ADI 3357, ambas de relatoria do ministro presidente, Ayres Britto. [read post]
6 Jul 2012, 2:07 pm
O pedido, feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815, questiona os artigos 20 e 21 do Código Civil, propondo que se dê a esses dispositivos intepretação conforme a Constituição Federal para afastar a necessidade de consentimento do biografado ou demais retratados para a publicação de obras literárias ou audiovisuais. [read post]
22 Mar 2012, 1:03 pm
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 374, julgada parcialmente procedente na tarde desta quinta-feira (22), seguindo o voto do relator da matéria, ministro Dias Toffoli. [read post]
14 Dec 2011, 12:12 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4677) ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas (Aberc) contra o anexo V do Decreto 3.048/1999, com a redação dada pelo Decreto 6.957/2009. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
A questão será discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4766) ajuizada com pedido de medida cautelar. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4393, ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra a Lei nº 5.535/2009, do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a organização e funcionamento da magistratura do estado. [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de manter a vigência - até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638 - dos artigos 4º e 20 da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASIBAMA) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4757) contra a Lei Complementar 140/2011. [read post]
22 Mar 2012, 12:03 pm
Em razão das peculiaridades da matéria, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja aplicado, por analogia e em homenagem à celeridade e à economia processual, o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 (Lei das ADIs), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 250, que questiona decisões do Poder Judiciário baiano que estariam determinando o pagamento… [read post]
8 May 2012, 8:49 am
O ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4103, em que a Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) questiona dispositivos da Lei 11.705/2008 (a chamada Lei Seca), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, abriram, no começo da tarde desta segunda-feira (7), audiência pública para discutir a proibição de dirigir veículo… [read post]
9 Feb 2012, 1:02 pm
O ministro Marco Aurélio, relator das ações que envolvem a análise de dispositivos da Lei Maria da Penha (ADC 19 e ADI 4424) no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela procedência da ADC 19, a fim de declarar a constitucionalidade dos artigos 1º, 33 e 41 da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. [read post]
28 Sep 2018, 6:15 am
Confronting a New Agency Problem Posted by Adi Libson (Bar-Ilan University), on Friday, September 21, 2018 Tags: Corporate Social Responsibility, Diversity, Engagement, Environmental disclosure, ESG, Shareholder power, Shareholder proposals, Shareholder voting Fake News: Evidence from Financial Markets Posted by Shimon Kogan (IDC Herzliya), Tobias Moskowitz (Yale School of Management), and Marina Niessner (AQR Capital Management),… [read post]
23 Feb 2012, 1:02 pm
Inúmeros dispositivos da norma foram questionados pelo PP (Partido Progressista) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2937) julgada totalmente improcedente nesta tarde. [read post]
9 Jun 2014, 4:33 am
Añadió que en su exposición de motivos, el representante Vargas Ferrer parte de premisas incorrectas y discriminatorias que reflejan un evidente desconocimiento del protocolo judicial para manejar querellas de violencia doméstica. [read post]
22 Feb 2012, 4:02 pm
O grupo pediu que o ministro também julgue esta ADI por considerar que o assunto está bastante amadurecido e a merecer um pronunciamento do STF. [read post]
