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4 Aug 2011, 2:08 pm
Na decisão agora cassada pelo Supremo, o TRF considerou que norma legal não era absoluta e não poderia ser obstáculo à obrigatória distribuição de dividendos prevista no artigo 202 da Lei 6.404/76. [read post]
20 Sep 2010, 7:00 am
Agora, qualquer posicionamento nosso seria precipitado”, finalizou. [read post]
17 Aug 2010, 6:00 am
Agora eles poderão por meio da página voltada para os Oficiais de Justiça, ter com mais facilidade e organização o tipo de expediente; se a demanda é urgente ou não, assim como o espaço de controle e o resultado das visitas já feitas pelos oficiais. [read post]
22 Nov 2010, 9:38 am
De acordo com dados da Coinf, até agora mais de 125 mil documentos já foram assinados digitalmente em primeiro grau e mais de 73 mil em segundo grau. [read post]
10 Oct 2013, 8:15 pm
Para quem não tem outra opção a não ser usar o carro como transporte diário, agora é possível escolher automóveis menos poluentes na hora da compra. [read post]
5 Feb 2014, 5:43 am
A partir de agora para ter a informação “valor energético baixo” o produto deverá ter, no máximo, 40 calorias. [read post]
19 Mar 2011, 4:00 pm
Licenses are available to the essential patents for the following technologies: Advanced Audio Coding (AAC), AGORA-C, Digital Radio Mondiale, IEEE 802.11, MHP, MPEG-2 AAC, MPEG-4 SLS, MPEG Surround, NFC, OCAP/tru2way. [read post]
3 Mar 2010, 12:30 pm
O manual, agora disponível no site “Cryptome” descreve os serviços on-line oferecidos pela Microsoft, como Hotmail, Messenger, Spaces e até o serviço de games XBOX Live. [read post]
24 Jul 2013, 8:05 pm
Você, se não é formado em física, deve estar perguntando até agora sobre o que significam alguns desses conceitos. [read post]
15 Aug 2008, 10:14 pm
A polÃÂcia agora conta com a ajuda da firma de segurança Kaspersky Labs, que está ajudando a derrubar cada um dos pontos infectados pela botnet, noticiou o site VNUNet. [read post]
11 Feb 2009, 3:42 am
Até agora, os juizados especiais federais (JEFs) são a única instância judicial com nÃÂveis quase plenos de informatização. [read post]
2 Dec 2010, 2:58 am
Segundo Atheniense, esta decisão do TRT 3ª Região deixou bem registrado o problema que vai acontecer de agora em diante em decorrência da possibilidade existente no Art.18 da lei 11.419 quanto a atribuição de cada Tribunal poder regulamentar os dispositivos da lei do processo eletrônico a sua maneira. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
A associação sustenta que a atuação do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) permitia à União atuar em qualquer hipótese quando a legislação ambiental não era cumprida e que, agora, a limitação das competências ambientais dos entes federativos dificultam a atuação da União em um cenário em que os demais órgãos… [read post]
26 Apr 2011, 7:23 am
A meta do CNJ, agora, é emitir certificações digitais para todos os magistrados e incentivá-los a acessar as informações da Receita Federal para localizar bens. [read post]
29 Aug 2011, 11:08 am
Agora, o ministro decidiu arquivar a ação por entender que não há, neste caso, competência do Supremo a ser preservada. [read post]
18 Nov 2010, 6:08 am
“O grande desafio é harmonizar as normas da ICP-Brasil, pois agora a realidade é outra”, afirmou o coordenador de Auditoria e Fiscalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Pedro Cardoso. [read post]
24 Jul 2013, 8:05 pm
Você, se não é formado em física, deve estar perguntando até agora sobre o que significam alguns desses conceitos. [read post]
16 Oct 2010, 11:10 am
Quanto ao novo pedido, o ministro Joelson Dias ressaltou que “distintamente do que ocorreu na Rp n° 3072-40, formulou-se, agora, pedido principal e autônomo no sentido de que, diante das irregularidades apontadas, dentre elas a aventada ofensividade da mensagem, sejam adotadas, pelos representados, as medidas cabíveis para fazer cessar a veiculação da propaganda reputada como irregular”. [read post]
29 Apr 2015, 9:52 pm
“Foi ele quem deu ensejo a essa situação e não pode, agora, beneficiar-se dos próprios atos”, declarou o relator do processo, ministro João Otávio de Noronha (foto). [read post]
2 Feb 2011, 9:46 am
A este respeito, o presidente da ONG também mencionou o código de conduta que, em dezembro de 2007, foi assinado pelas quatro companhias que agora criaram o botão de denúncia. [read post]
