Search for: "Com. v. Foy"
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18 Jun 2012, 7:10 am
A primeira conduta foi denominada de “intimidação vexatória” e só é cabível contra menores de 18 anos, de forma intencional e continuada, causando sofrimento à vítima a partir de uma condição de pretensa superioridade do agente. [read post]
15 Jun 2012, 1:06 pm
é ré, declarou extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão executória, conforme o artigo 109, inciso V, combinado com o artigo 110, parágrafo 1º, ambos do Código Penal. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
Mas com as evoluções do Direito e até dos costumes brasileiros, essa questão foi sendo modificada. [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
A decisão do ministro é liminar e foi tomada na Reclamação (Rcl) 13929. [read post]
14 Jun 2012, 6:17 am
Além destes, vários outros documentos e estudos estão sendo produzidos por diferentes stakeholders em preparação para a UNCSD, disponíveis na seção DOCUMENTOS. [read post]
13 Jun 2012, 6:20 pm
Dessa forma, quando se ferir ao abrir uma embalagem corretamente, a vítima de acidente de consumo pode, em um primeiro momento, contatar a empresa para tentar negociar a reparação pelos danos sofridos. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
A decisão foi tomada na continuação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 596478, interposto pelo Estado de Rondônia, com a participação de vários outros estados como amici curiae, contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o direito ao FGTS. [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
Recurso Extraordinário No julgamento do RE, que teve repercussão reconhecida, a Corte decidiu que não cabe à Justiça do Trabalho estabelecer débito de contribuição social para com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base em decisão que apenas declare a existência de vínculo empregatício. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
Comissão de Veneza Segundo Luis Cláudio Coni, a Comissão de Veneza foi criada após o fim do comunismo pelo Conselho da Europa para auxiliar as novas democracias do Leste Europeu e agiu ativamente com esse objetivo. [read post]
13 Jun 2012, 6:42 am
Por isso, devem ser promovidas pelas vítimas ou seus sucessores. [read post]
13 Jun 2012, 6:39 am
A decisão foi unânime. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Isso faz entre os dois um vínculo indissociável, um cordão umbilical. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Foi adotado o rito do artigo 12 da lei 9.868/99. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Esse tipo de classificação foi questionada pelo candidato, mas o STF entende que ela é válida em razão de possibilitar o preenchimento de vagas em regiões de difícil acesso. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
A ação, com pedido de medida cautelar, foi proposta por DEM, PMDB, PSDB, PPS, PR, PP e PTB e será analisada pelo ministro Dias Toffoli. [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
Existem várias medidas úteis neste projeto que visam aumentar a relação de confiança entre o ofertante e o consumidor, protegendo este contra estratégias que favorecem o anonimato e pouca transparência na oferta, sobretudo quanto a capacidade do ofertante para atendimento da demanda”", afirma o advogado, que defende uma rede de lanchonetes que foi prejudicada por uma oferta anunciada por um site. , diz o advogado que… [read post]
12 Jun 2012, 5:53 am
Com o programa ativo, os hackers monitoravam secretamente as atividades nos computadores das vítimas, gravando informações importantes para a realização da fraude bancária. [read post]
11 Jun 2012, 2:06 pm
Os advogados contam que recorreram ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) com habeas corpus para revogar a prisão, mas a ordem foi negada. [read post]
11 Jun 2012, 1:06 pm
Ao negar o pedido de prisão cautelar, o magistrado assentou que o acusado teria colaborado espontaneamente com a autoridade policial, comparecendo para prestar depoimento, e não haveria notícia de que tivesse exercido ameaças a familiares da vítima ou de testemunhas. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Aquela corte concluiu que os direitos sociais constitucionalmente previstos seriam aplicáveis a todo trabalhador, independentemente da natureza do vínculo existente, com base no princípio da isonomia. [read post]
