Search for: "Com. v. Rios, J." Results 541 - 560 of 1,196
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28 Apr 2012, 7:45 am by (admin)
E, mais da metade dos noivos, já vão ter morado juntos. [read post]
27 Apr 2012, 7:27 am by (admin)
Ainda de acordo com a acusação, os dois foram até o escritório do pai e aceitaram o serviço. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
O ministro Celso de Mello destacou que o Brasil tornou explícita na Constituição de 1988 a repulsa ao racismo e subscreveu vários tratados internacionais que tratam do assunto. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
“São políticas afirmativas do direito de todos os seres humanos a um tratamento igualitário e respeitoso. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha destacou que o sistema de cotas da UnB é perfeitamente compatível com a Constituição, pois a proporcionalidade e a função social da universidade estão observadas. [read post]
26 Apr 2012, 6:20 am by (admin)
Neste período, o número de bacharéis em Direito já crescia em descompasso com as oportunidades oferecidas no mercado de trabalho. [read post]
26 Apr 2012, 6:10 am by (admin)
Por enquanto, os especialistas aconselham os capitães e proprietários de navios a cuidarem, eles próprios, da segurança, ou seja, a contratarem guardas armadas e instalarem sistemas modernos de segurança a bordo, ou pelo menos, enrolem o casco do navio com arame farpado, – esta invenção primitiva já salvou várias tripulações de ataques dos piratas. [read post]
25 Apr 2012, 2:04 pm
“Temos hoje um salário médio, de acordo com o IBGE, de R$ 1.850,00 para a raça branca, e de R$ 850,00 para a raça dos afrodescendentes ”, disse. [read post]
25 Apr 2012, 6:57 am by (admin)
Segundo o recurso, o sistema de cotas seria um “pacto da mediocridade”, além de ser crime de racismo a distinção no tratamento dos candidatos com base em critério étnico. [read post]
24 Apr 2012, 3:04 pm
Os denunciados irão a júri popular, com outros três corréus, sob acusação de serem os mandantes do assassinato de Silvério José Lourenço, com o objetivo de ocultar o assassinato de outras três pessoas. [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
Segundo o recurso, o sistema de cotas seria um “pacto da mediocridade”, além de ser crime de racismo a distinção no tratamento dos candidatos com base em critério étnico. [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am by Alexandre Atheniense
Com isso, ele diz ser necessário uma reestruturação para suprir a nova demanda. [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Os crimes ocorreram em junho de 2010, no bairro Araés, em Cuiabá (MT) e a vítima foi uma advogada de 68 anos. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
Posteriormente, ao ser interrogado em processo administrativo disciplinar, ele informou que discutiu com a esposa e que houve agressão física, sendo que os ânimos ficaram exaltados e a vítima teria tentado pegar a direção do veículo. [read post]
21 Apr 2012, 6:30 am by (admin)
 “A quantidade de cursos jurídicos no Brasil é enorme se levarmos em conta que temos 195 milhões de habitantes e se compararmos a nossa realidade com a da China – que tem 987 cursos para 1,3 bilhão de habitantes – e dos Estados Unidos, com apenas 201 cursos jurídicos”. [read post]
20 Apr 2012, 9:28 am by (admin)
Isso aí já diz tudo do mundo que existe a nos separar… O senhor já protagonizou algumas discussões mais acaloradas em plenário, inclusive com o ministro Gilmar Mendes. [read post]
18 Apr 2012, 10:19 am by (admin)
 As vagas são limitadas e não haverá abertura de sala com telão. [read post]
18 Apr 2012, 7:16 am by (admin)
Garantidor No recurso especial dirigido ao STJ, o incorporador sustentou que não pode responder solidariamente com o construtor pelos vícios que surgiram na construção do edifício, pois cumpriu todas as incumbências determinadas na Lei 4.591. [read post]
18 Apr 2012, 7:12 am by (admin)
O ministro destaca que, no caso, os pais da vitima já haviam obtido indenização, em ação judicial, pelos danos morais decorrentes da morte da filha. [read post]