Search for: "D. Rios"
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25 Feb 2010, 9:30 am
A intimação eletrônica se dá no momento do acesso do usuário (partes, magistrados e advogados, tribunais e corregedorias) ao sistema. [read post]
14 Mar 2013, 9:00 pm
Estima-se que existam hoje mais de 1 milhão de brasileiros que são credores dos precatórios – dívidas do poder público sentenciadas pela Justiça -, em sua maioria funcionários, aposentados e pensionistas que litigaram por seus direitos e ganharam dos Estados, municípios e União. [read post]
14 Mar 2013, 9:00 pm
Estima-se que existam hoje mais de 1 milhão de brasileiros que são credores dos precatórios – dívidas do poder público sentenciadas pela Justiça -, em sua maioria funcionários, aposentados e pensionistas que litigaram por seus direitos e ganharam dos Estados, municípios e União. [read post]
12 Feb 2010, 4:45 am
Link do blog: http://www.segundaciveldeviamao.blogspot.com/ O blog permite enviar dúvidas, críticas e sugestões Fonte: TJRS [read post]
23 Dec 2011, 10:12 am
O ministro determinou à Secretaria da Corte que solicite a inclusão da ADI na pauta do Plenário, para julgamento do referendo à liminar parcialmente concedida por ele. [read post]
7 Dec 2011, 12:12 pm
Para eles, a norma assegura apenas aos estados e municípios produtores o direito à retribuição financeira “de caráter indenizatório e compensatório”. [read post]
18 Aug 2010, 12:09 pm
In the past a group of students, led by alum Willie D. [read post]
27 Apr 2023, 9:11 am
Seguem os links onde a obra está disponível:https://drive.google.com/file/d/14EqiigN50P35_slft1xdbwhpAz46Hbnk/viewhttps://www.academia.edu/100769890/LITERATURA_DECOLONIALIDADE_E_TR%C3%82NSITOS_GUIANA_FRANCESA_E_SURINAME_EBOOKhttps://www.nepaneditora.com.br/pagina-de-produto/literatura-decolonialidade-e-tr%C3%A2nsitos-guiana-francesa-e-surinameLITERATURA, DECOLONIALIDADE E TRÂNSITOS - GUIANA FRANCESA E SURINAME | Nepan EditoraAcesse aquiwww.nepaneditora.com.br From… [read post]
3 Dec 2012, 12:12 pm
Em abril de 2006, o Plenário do STF referendou liminar deferida pelo presidente da Corte, em fevereiro de 2005. [read post]
16 Apr 2009, 6:33 am
Cinco Mandados de Segurança (MS 26668, 26673, 26810, 26862 e 26587) de conteúdo idêntico foram concedidos pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, por votação unânime, para garantir que candidatos ao cargo de técnico de transporte em concurso do… [read post]
6 Jun 2012, 6:44 am
O MPF pediu, entre outras coisas, a paralisação da obra, vistorias e a revitalização das nascentes e cursos d’água afetados pela construção. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Ademais, a motivação que dá suporte ao pedido de liminar, segundo o relator, “confunde-se com o próprio mérito do mandamus (HC)” E é contra essa decisão que a defesa recorreu ao Supremo. [read post]
27 Nov 2011, 9:24 pm
Hassane Cissé (Deputy General Counsel, World Bank), Daniel D. [read post]
20 Aug 2010, 8:24 pm
Boundary Community HospitalVEHICLE YEAR 2003 VEHICLE MAKE Kia VEHICLE MODEL Rio WRECKER Cabinet Motors SEATBELTS WORN? [read post]
20 Apr 2011, 11:15 am
Ela também criticou o problema orçamentário do Judiciário paulista, que ganhou o apoio do presidente D´Urso, que defende há anos a independência financeira da Justiça paulista. [read post]
24 May 2011, 9:01 pm
Crespo-Rios, 623 F. [read post]
11 Nov 2010, 8:35 am
Caso a decisão publicada na quarta-feira (10) no Diário do Judiciário não seja atendida pela companhia, o Google terá que pagar uma multa de R$5 mil por dia. [read post]
STF mantém Instituto Chico Mendes, mas dá dois anos para Congresso editar nova lei sobre a autarquia
7 Mar 2012, 2:03 pm
Diante dessa chamada manobra de obstrução, o Congresso Nacional avocou a discussão da matéria no plenário de suas casas, em respeito ao princípio da proporcionalidade. [read post]
4 May 2012, 7:14 am
Para o ministro Campbell, a possibilidade ou não de pagamento de dividendos obrigatórios a acionistas é tema para ser discutido em embargos à execução. [read post]
18 Feb 2012, 1:02 pm
Dizia o que pensava e dá como maior legado para todos nós a sua coragem. [read post]
