Search for: "E. O."
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4 Feb 2010, 9:00 am
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) terá que disponibilizar os meios necessários para garantir ao advogado acesso e obtenção de cópias de processos eletrônicos, mesmo sem procuração e independentemente de estar vinculado ao processo consultado. [read post]
8 Apr 2012, 6:12 pm
Muitas pessoas já depararam com a seguinte situação: adquiriram um bem por meio de contrato, por exemplo, um contrato de compra e venda, e depois de algum tempo descobriram que o objeto desse contrato possuía defeito ou vício – oculto no momento da compra – que o tornou impróprio para uso ou... [[ This is a content summary only. [read post]
27 Apr 2012, 7:36 am
Eles foram identificados como o repórter Enildo Paulo Pereira, o “Paulão”, e o cinegrafista Ezequiel Barbosa. [read post]
28 Apr 2011, 11:56 am
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) facultando o uso da certificação digital, de forma a dar mais segurança e acesso a um volume maior de informações. [read post]
21 Mar 2012, 2:03 pm
O palestrante disse que, em primeiro lugar, há a separação das remessas devidas e indevidas; em seguida, vem o filtro da repercussão geral e, por fim, a análise dos pressupostos formais. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
Ele deve ser desenvolvido no ambiente de trabalho e tem o objetivo de preparar o jovem para o trabalho produtivo. [read post]
8 May 2012, 3:05 pm
Já em favor de seu voto, o ministro Celso de Mello disse que a própria lei distingue entre quem distribui droga para consumo próprio e de amigos e aquele que faz do tráfico de drogas o seu ofício. [read post]
4 May 2011, 1:45 pm
Em contestação, o banco alegou que o cliente teria aberto “algum arquivo enviado ao seu e-mail e não se deu conta de que estava em um página falsa do Itaú”. [read post]
23 Feb 2012, 10:02 am
A defesa lembra que E.D.M. foi absolvido da acusação em primeiro grau e sustenta que o TJDFT, ao reformar essa sentença e o condenar, o fez sem a devida prova. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Em outra ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) pede à Justiça Federal (15ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo) que condene a rede Bob’s e as redes de lanchonetes McDonald’s e Burger King a não comercializarem lanches infantis com oferta conjunta e, também, que não… [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Em outra ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) pede à Justiça Federal (15ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo) que condene a rede Bob’s e as redes de lanchonetes McDonald’s e Burger King a não comercializarem lanches infantis com oferta conjunta e, também, que não… [read post]
12 Mar 2012, 4:03 pm
Mensagens de e-mail, fax, visita presencial, telefone e cartas são as formas de que dispõe a população para entrar em contato com o setor. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Essa tese foi rejeitada, em sede de apelação, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e, posteriormente, pelo STJ, no julgamento de RESP e de agravo regimental. [read post]
4 Nov 2011, 4:43 am
Perdas e danos A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, disse em seu voto que o Código Civil de 2002 – nos artigos 389, 395 e 404 – traz previsão expressa de que os honorários advocatícios integram os valores relativos à reparação por perdas e danos. [read post]
11 Feb 2011, 9:25 am
De acordo com o MPF/DF, muitas pessoas têm sido vítimas de “golpes”, realizados por meio de ligações telefônicas e da internet – como o “golpe do falso sequestro” e envio de mensagens eletrônicas para capturar dados bancários de usuários da internet – e o não fornecimento de dados cadastrais por parte das operadoras de telefonia e dos… [read post]
4 Jun 2012, 6:59 am
O centro de treinamento tem 1.730m2 e a oferece dois cursos específicos: “Treinador de Cães-guia” e “Instrutor de Cães-guia. [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
Deputados federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo impetraram dois Mandados de Segurança (MS 31031 e 31034), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), visando impedir que o Congresso Nacional delibere sobre projeto de lei (PL) que altera a distribuição da participação especial e dos royalties oriundos da produção de petróleo entre os estados e a… [read post]
12 Mar 2012, 6:03 am
Quando foi criado, o TRT-PR tinha oito juízes e hoje tem 31 desembargadores. [read post]
26 Mar 2012, 2:03 pm
Entrou em vigor, no dia 23, o primeiro marco da integração entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite o envio e a devolução automática de processos eletrônicos por meio do sistema de integração que utiliza a tecnologia Webservice, desenvolvido a partir de regras estabelecidas no Modelo Nacional de… [read post]
17 Aug 2012, 4:08 pm
Ele fala sobre a relação entre o direito penal e a literatura. [read post]
