Search for: "H Sers"
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14 Mar 2012, 4:03 pm
No Supremo, a Defensoria alegou ocorrência de vício na dosimetria da pena imposta ao réu sob o argumento de uma mesma pessoa não poder ser tida como reincidente e portadora de maus antecedentes. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Fiz questão de ler o acórdão do TJ e não há linguajar excessivo ou abusivo, apenas houve a constatação de que a prova dos autos contradiz frontalmente a conclusão dos jurados”, asseverou. [read post]
11 May 2010, 11:50 am
A versão digital do livro do juiz federal Hélio Sílvio Ourém Campos, Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado, será lançada no dia 19 de maio. [read post]
28 Oct 2014, 2:36 pm
Llamémosle "injuction de remoción", o "amparo digital", o "hábeas internet" (terminología de AGD).11. [read post]
22 May 2023, 9:34 am
Hágase saber. [read post]
25 Jan 2013, 6:49 pm
En efecto, quien conoce los rudimentos del derecho y abreva en la escuela el contenido del espíritu de las leyes, sabe a la perfección que una actitud madura, consciente y sensible a los problemas de nuestra sociedad, permite ser proactivos para adoptar hábitos, estrategias y procesos que nos ayuden a minimizar los impactos negativos que podemos generar al medio ambiente y a la sociedad.La Responsabilidad Social es tema de todos. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Ausente qualquer deles, não há que se deferir liminarmente a segurança pleiteada. [read blog]
20 Oct 2011, 7:25 am
Ausente qualquer deles, não há que se deferir liminarmente a segurança pleiteada. [read post]
31 May 2014, 8:07 am
Todas las películas a seguir pueden ser obtenidas a través de Netflix Instant. [read post]
22 May 2020, 4:00 pm
Házlo aquí. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
Portanto, considerou que o réu não era gestor, não podendo ser agente do crime de gestão fraudulenta. [read post]
26 Jan 2010, 11:54 am
Auslöser für das Strafverfahren waren klarerweise die massiven Vorwürfe in der Strafanzeige des Ehemanns der Beschwerdeführerin, welcher diese der häuslichen Gewalt gegen ihn und ihren gemeinsamen Sohn sowie der Drohung beschuldigte, und der Strafantrag wegen Missbrauchs einer Fernmeldeanlage. [read post]
5 May 2020, 3:30 pm
Házlo aquí. [read post]
16 Nov 2010, 12:50 pm
O protocolo das petições para as varas digitais deverá ser feito diretamente pelo Portal e-SAJ, que pode ser acessado pela página inicial do TJMS. [read post]
6 Dec 2011, 12:09 pm
u=http%3A%2F%2Fwww.descentralizacion.org.pe%2Fapc-aa%2Farchivos-aa%2F3c6bb51ada688b58c57cb18308d59d73%2Fcajamarca_informe_transparencia.pdf&h=jAQEx-pLbAQEUcRzCPSXHYZHer9OZh94419A7qk7aNjy2dQ . [read post]
10 Jun 2015, 3:20 am
Héctor R. [read post]
6 Dec 2011, 12:09 pm
u=http%3A%2F%2Fwww.descentralizacion.org.pe%2Fapc-aa%2Farchivos-aa%2F3c6bb51ada688b58c57cb18308d59d73%2Fcajamarca_informe_transparencia.pdf&h=jAQEx-pLbAQEUcRzCPSXHYZHer9OZh94419A7qk7aNjy2dQ . [read post]
12 Jun 2012, 4:06 pm
., acusada do crime de tráfico internacional de entorpecentes e presa preventivamente desde 14/04/2010, ou seja, há dois anos e dois meses. [read post]
19 Sep 2011, 2:09 pm
O sinal do Canal Ponto Jus é gerado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília-DF, e pode ser sintonizado por meio dos canais digitais: UHF 52 em Brasília-DF e UHF 64 em São Paulo-SP. [read post]
10 May 2012, 10:05 am
Não há data prevista. [read post]
