Search for: "J F O" Results 541 - 560 of 3,802
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20 Oct 2010, 6:42 am by dnt.atheniense@gmail.com
O advogado também é beneficiado, já consegue acessar o processo e dar encaminhamento de seu escritório, sem que precise se deslocar ao fórum. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Postula o embargante se manifeste sobre a questão determinante do enquadramento jurídico da moldura fática inserta na Nota Verbal - tentativa de crime, com os reflexos respectivos no campo da contagem do prazo prescricional -, bem assim acerca dos efeitos da proteção integral da de que é titular a família, à luz dos Sistemas de proteção aos Direitos Humanos Fundamentais -… [read post]
9 Sep 2011, 10:09 am
Já em relação ao cargo de técnico de apoio especializado na categoria transporte, o ministro informou que entre suas atribuições está a de garantir a “incolumidade física de dignitários, testemunhas e de pessoas ameaçadas que conduzam”, atividade que também exige “um bom condicionamento físico”. [read post]
8 Dec 2008, 5:34 pm
The Western Climate Initiative, including California and several  Western States, have proposed a greenhouse gas emission reporting rule that would cover the following industries:   (A) Adipic acid manufacturing (B) Aluminum production (C) Ammonia manufacturing (D) Cement production (E) Coal mine fugitive emissions (active and abandoned) (F) Cogeneration (G) Electricity generation (H) Electronics Manufacturing (I) Ferroalloy production (J) Glass Production and… [read post]
20 Aug 2009, 4:50 pm
Depois desta etapa, há a validação, em que funcionários conferem se o processo virtual está de acordo com o físico e descartam páginas em branco. [read post]
2 Apr 2011, 6:21 am by dnt.atheniense@gmail.com
Antes do julgamento do mérito, o juiz já havia determinado que o banco cobrasse na fatura de A.G.A. apenas o valor repassado à PayPal. [read post]
17 Oct 2010, 12:11 pm by dnt.atheniense@gmail.com
“A Sala Cofre era o elemento que faltava para a segurança física dos aparelhos que compõem o Data Center do Regional. [read post]
24 Feb 2014, 7:38 pm by Douglas
Embora já existisse antes, o verdadeiro marco no termo Terrorismo para o mundo ocidental em imensa escala ocorreu no dia 11 de setembro, quando houve o atentado às Torres Gêmeas. [read post]
17 Apr 2018, 4:27 pm by Douglas Marques
Palmada e transtornos mentais Conforme o novo estudo, castigo físico e agressão como forma de educar a crianças devem ser incluídos na categoria de abuso físico e emocional, pois os danos são similares ao de outras experiências adversas na infância. [read post]
21 Jul 2012, 7:26 am by Douglas
Fórmula 1 O truque deste logo é simples, mas bem feito: o número 1 oculto entre a letra F e as linhas indicando rapidez. [read post]
6 Sep 2013, 11:00 pm by Douglas
Vem daí o nome popular “fígado de noz-moscada”, condição conhecida em cientifiquês como “congestão passiva aguda e crônica do fígado”. 5. [read post]
6 Sep 2013, 11:00 pm by Douglas
Vem daí o nome popular “fígado de noz-moscada”, condição conhecida em cientifiquês como “congestão passiva aguda e crônica do fígado”. 5. [read post]
8 Dec 2009, 3:57 am by Diogo B. Fazolo
Além disto, o STF já pacificou o entendimento de que "é inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos" (súmula 323), fato que reforça o coro dos descontentes com a medida legislativa recentemente adotada. [read post]
22 Sep 2008, 6:43 am
Ophir Cavalcante, diretor tesoureiro da OAB nacional, vários Tribunais Superiores já estão desenvolvendo rotinas processuais com o uso da certifiicação digital, tais como o peticionamento e as intimações eletrônicas. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
O Tribunal reconheceu a existência da repercussão geral da questão constitucional suscitada. [read post]