Search for: "J. Ness"
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20 May 2013, 12:00 am
Vários casos já chegaram ao STJ. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Vários casos já chegaram ao STJ. [read post]
21 Jul 2010, 10:28 am
Parte expressiva dos Tribunais do País já está habilitada para isso. [read post]
15 Mar 2016, 8:34 am
Sobre a maternidade, tema que estamos discutindo, Maturana e Varela utilizam o raciocínio da fenomenologia biológica, para argumentarem que a vida dos seres vivos na terra está ligada às condições anteriores de organização que permitiram a existência dos átomos; que permitiram que os átomos formassem as primeiras moléculas; que permitiram que as moléculas se combinassem e se reunissem formando moléculas… [read post]
14 Mar 2013, 9:00 pm
Para o presidente da OAB, “a decisão do Supremo é também uma importante ação preventiva, para que novas emendas de calotes sejam evitadas e não venham mais a ser repetidas em nosso País e seja posto um fim nesse sistema de calotes, do qual a Emenda 62 foi o terceiro”. [read post]
1 Apr 2013, 8:15 pm
Com a nova Lei, corre-se o risco de se criar um desequilíbrio em um mercado de locações comercias já estabelecido. [read post]
12 Dec 2008, 2:00 pm
The Chicago Tribune has called Fitzgerald "Eliot Ness with a Harvard degree. [read post]
16 Apr 2013, 8:30 pm
O fato é que essas questões forçaram todos que atuam nesse meio a repensar, rediscutir pontos e redefinir posicionamentos, levando alguns a já cogitarem alterações legais de cunho limitador. [read post]
22 Aug 2010, 11:00 am
Nesse menu, as crianças aprendem que a Justiça é o caminho para o exercício da cidadania. [read post]
1 Apr 2013, 8:15 pm
Com a nova Lei, corre-se o risco de se criar um desequilíbrio em um mercado de locações comercias já estabelecido. [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
Nesse sentido, o relator citou a Súmula 450, do STF, que diz que “são devidos honorários de advogado sempre que vencedor o beneficiário de justiça gratuita”. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
No entanto, há um claro déficit de efetividade desse direito e que começa já pela escassa referência que encontramos a respeito tanto nos livros de direito constitucional e de direito do trabalho quanto na jurisprudência do STF ou do TST. [read post]
27 Feb 2012, 12:02 pm
Já o segundo prevê que uma vez extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Segundo ela, a Lei 12.382 é uma lei ordinária, que pode ser revogada ou modificada já no ano seguinte à sua edição, não engessando o poder do Congresso de deliberar sobre o assunto. [read post]
29 Aug 2013, 6:03 am
Nesse contexto, o “desligamento de aparelhos” por médico constitui causa efetiva da morte do enfermo, que, do contrário, teria prolongado sua atividade vital deficitária, anomalia esta suscetível de ser contornada, dado que a medicina mesmo diante de sua inegável evolução remanesce como uma ciência de probabilidades, e não exata. [read post]
3 Sep 2010, 5:21 am
Selected articles concerning employment related issues noted by law firmsSource: The Lexology newsfeed[New users can register free of charge at www.lexology.com/account/register.aspx]Click on the Heading of the item to access the full text of the article.Pennsylvania - Third Circuit holds that a party cannot “opt out” of the Federal Arbitration Act in its entiretyJorden Burt LLPThe Third Circuit has affirmed a judgment in favor of several foreign reinsurers confirming arbitration awards… [read post]
17 Apr 2013, 8:30 pm
Nesses dois últimos casos, há a incidência de juros e encargos contratuais sobre o saldo remanescente, que serão cobrados na fatura seguinte. [read post]
4 Sep 2012, 6:39 am
Já as demais empresas ignoraram o pedido. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
Indeferimento A ministra Cármen Lúcia avaliou que, nesse primeiro exame dos autos, “a exposição dos fatos e a verificação das circunstâncias presentes e comprovadas na ação conduzem ao indeferimento do pedido de medida liminar”. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
A simplificação do procedimento do reconhecimento elimina a necessidade de provocação jurisdicional (que rende processo judicial de média duração) e se apresenta como medida de elevado alcance social, a saber que muitos filhos, sem paternidade biológica preestabelecida nos seus registros, já convivem de forma afetiva com os pais substitutos, em famílias expandidas ou não, e necessitam, por direito… [read post]
