Search for: "J. O"
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15 Aug 2012, 4:08 pm
A maioria delas foi rejeitada, por já terem sido analisadas pela Corte em questões de ordem ou agravos, apresentados no curso da AP. [read post]
1 Dec 2008, 11:32 am
Kevin J. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Isso porque, de acordo com o parlamentar, quando os fatos começaram a ser apurados, ele já seria deputado federal, contando com foro por prerrogativa de função, conforme prevê a Constituição Federal. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
Já no hospital, ele foi atendido pelo doutor Percival, que, por um erro médico, acabou transformando Walter em Walquíria. [read post]
1 Oct 2011, 3:05 am
Em primeira instância, considerou-se que a ação não poderia prosseguir, pois o direito de recorrer já estaria prescrito. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
No entanto, a defesa alega que o caso é excepcional, uma vez que se constata a prescrição e, mesmo sendo esta matéria de ordem pública, já teria sido expedido o mandado de prisão, “sendo que o paciente [o delegado] está em vias de ser preso por um processo já prescrito”. [read post]
1 Sep 2011, 2:09 pm
No mérito, pede o arquivamento da ação penal aberta contra o condenado ou, alternativamente, a declaração de nulidade da sessão do Tribunal do Júri que determinou a condenação. [read post]
19 Jun 2012, 7:54 am
Por isso, a ação penal não pode ser trancada desde já. [read post]
24 Jan 2011, 5:46 am
Já no Twitter – serviço de troca de mensagens por computador ou celular que alcançou 200 milhões de usuários – encontram-se 57 senadores. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
De acordo com o ministro Marco Aurélio, a Lei Complementar 118/05 apenas interpreta a regra que já valia – ou seja, a reclamação dos valores pagos indevidamente deve ser feita no prazo de cinco anos segundo o que estaria previsto desde 1966, no CTN. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
A ministra julgou prejudicado o pedido, no que se referia ao item 1 do parágrafo 2º do artigo 10 da referida Constituição, o qual estabelecia voto público especificamente no julgamento desses crimes, pois a norma já havia sido revogada. [read post]
23 Nov 2011, 12:11 pm
O recorrente já havia obtido, por meio de ação judicial, o reconhecimento de união estável. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 am
“Portanto, já não surte mais efeitos práticos”, concluiu. [read post]
24 Feb 2012, 1:02 pm
Lembrou, ainda, que o Plenário da Corte já se pronunciou no sentido de ser cabível a transação penal nos processos penais originários instaurados no Supremo. [read post]
27 Oct 2011, 12:10 pm
Nesse sentido, já foram interpostos pelo próprio partido embargos de declaração e recurso extraordinário que ainda serão analisados. [read post]
16 Sep 2011, 5:09 am
Além disso, argumenta que, diante dos 30 meses de encarceramento transcorridos, ele já teria cumprido pena antecipada e poderia estar em regime semiaberto no caso de uma possível condenação a 16 anos de reclusão. [read post]
16 May 2012, 1:28 am
In addition Sauter provided Commerce Bank a guaranty, which he signed as “Michael J. [read post]
24 Jul 2012, 1:07 pm
De acordo com a Reclamação, a “Suprema Corte já firmou o entendimento de que, se a decisão beneficia os associados da entidade sindical autora, o conflito de interesse alcança toda a magistratura. [read post]
18 Jan 2012, 6:01 am
A defesa sustenta que, não fossem os requerimentos feitos pelo MP, a decisão judicial sobre o caso já teria sido proferida, possivelmente já em 03 de agosto de 2010, quando da audiência una. [read post]
29 Dec 2011, 12:12 pm
Ainda de acordo com o Sindireta/DF, o Tribunal de Contas do DF já teria alertado diversos órgãos do GDF de que negaria validade aos atos praticados. [read post]
