Search for: "L. A. Rios"
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2 Aug 2012, 10:08 am
6 de dezembro de 2006 – Plenário decide julgar todos os acusados Por maioria de votos, Plenário decide, em questão de ordem, não desmembrar o inquérito e julgar os 40 denunciados. 26 de julho de 2007 – Definida data para julgamento da denúncia STF marca data para julgar o inquérito: dias 22, 23 e 24 de agosto. 22 de agosto de 2007 – 1º dia de julgamento é destinado à defesa dos réus… [read post]
24 Feb 2012, 10:02 am
I, alínea l, da Constituição da República)”, esclareceu. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
31 Jul 2010, 4:23 am
Em face do trabalho lícito deve-se prestigiar o impetrante e incentivá-lo no pagamento de débitos que por ventura tenham gerado negativação em seu nome. [read post]
16 May 2009, 6:04 pm
Na opinião do lÃÂder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) a proposta deve ser discutida de forma mais detalhada antes de ser votada em plenário, inclusive com a participação de membros da Ordem dos Advogados do Paraná (OAB/PR), que conta com uma Comissão Especial para… [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm
Questão de ordem suscitada no Plenário da Casa Parlamentar postulou que a eleição de Brito teria descumprido acordo feito entre líderes partidários, e que o impetrante não podia concorrer ao cargo em questão, por conta do critério da proporcionalidade. [read post]
2 Apr 2012, 4:04 pm
E agora ela teve a ideia de incluir no testamento a sobrinha, Kátia, caso a filha não se mude de lá. [read post]
7 Dec 2011, 2:12 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
Assim, o temor demonstrado pelas vítimas configura, segundo a ministra Cármen Lúcia, “justo e objetivo receio que não pode deixar de ser considerado pelo Poder Judiciário”. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Por seu turno, os entes federativos discordam do entendimento, tendo em vista que as concessões legislativas de previdência complementar possuem escopo nitidamente administrativo, com contornos previdenciários e tributários”, explicam na inicial. [read post]
22 Jan 2011, 6:48 am
No entanto, costuma ser convertida em prestação de serviços comunitários. [read post]
23 May 2012, 6:44 am
Lá, todas eram embriagadas e pagas para se prostituírem. [read post]
1 Dec 2008, 2:14 am
Além das questões legais, Maradona tem mais do que motivos para querer que os mecanismos de busca deixem para lá suas informações. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Discriminação Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha observou que julgamentos como o de hoje “significam para mulher que a luta pela igualação e dignificação está longe de acabar”. [read post]
9 Aug 2011, 2:08 pm
Além disso, o relator ressaltou que as circunstâncias pessoais favoráveis, como residência fixa e trabalho lícito, não eliminam a prisão provisória se estiverem presentes os requisitos do artigo 312, do Código de Processo Penal (CPP), como ocorre no caso. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
Ao também acompanhar o voto do relator neste ponto, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha observou que, ao transgredir, o juiz, uma autoridade, deve assumir a publicidade de seu ato. [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
“Primeiro, é uma lâmpada de difícil acondicionamento, é facilmente quebrável, então se você quebra essa lâmpada em casa, tem um vapor de mercúrio que a pessoa pode inalar. [read post]
1 Dec 2010, 11:07 am
Por lá, pelo menos aos olhos de quem vê de fora, está funcionando. [read post]
Supremo adia julgamento sobre cobrança de IR e CSLL de empresas controladas ou coligadas no exterior
17 Aug 2011, 4:08 pm
O Plenário da Corte decidiu aguardar o retorno da licença médica do ministro Joaquim Barbosa para que seu voto, o último da ADI 2588, seja proferido quanto à matéria. [read post]
27 May 2015, 3:46 pm
Ela fala, lê e escreve oito idiomas. [read post]
