Search for: "L. A. Rios" Results 541 - 560 of 1,424
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31 Aug 2012, 9:08 am
Com isso, na avaliação da professora, o grupo é um exemplo de que poderia substituir o amianto por outro tipo de fibra alternativa, segundo relatório divulgado pela empresa a seus acionistas em 2004, mas como detém a mina de amianto, optou por seguir com sua produção enquanto der. [read post]
31 Aug 2012, 7:08 am
O pneumologista concluiu sua exposição lendo uma manifestação da Abrasco sobre o tema, encaminhada ao Ministério da Saúde, na qual defende “o banimento da extração, comercialização e utilização do amianto no Brasíl” e manifesta apoio às entidades científicas e movimentos sociais que lutam por sua proibição em âmbito mundial”. [read post]
30 Aug 2012, 4:08 pm
  O ministro Ayres Britto fez outros elogios ao ministro homenageado, entre eles ao discurso lógico de Peluso que apresenta início, meio e fim, além de afirmar que o ministro sempre tratou temas analisados pela Corte com unidade e sequência. [read post]
30 Aug 2012, 3:08 pm
Mas salientou que também há aqueles que se associam com fins empresariais lícitos e, paralelamente, cometem crimes, como no caso em questão. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
Ministra Cármen Lúcia Câmara dos Deputados: votou pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
30 Aug 2012, 11:08 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (30) os nomes dos advogados Henrique Neves, Luciana Lóssio e Admar Gonzaga para compor a lista tríplice de candidatos à vaga de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). [read post]
29 Aug 2012, 5:08 pm
Ministra Cármen Lúcia Câmara: vota pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
“Se era um dinheiro recebido do seu partido de modo lícito e oficial, a única explicação era dizer ‘recebi porque era dinheiro do partido, dinheiro lícito, está registrado, não há nada’. [read post]
29 Aug 2012, 10:08 am
Ministra Cármen Lúcia Câmara: vota pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
29 Aug 2012, 10:08 am
Por isso, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, pediu ao presidente do STF, ministro Ayres Britto, que promovesse eleição para sua recondução, no Plenário do Supremo. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Para eles, o Conselho Nacional do Ministério Público pode atuar também em processo administrativo disciplinar contra servidor. [read post]
27 Aug 2012, 6:08 pm
Ministra Cármen Lúcia Câmara: vota pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Vantagem indevida Para a ministra Cármen Lúcia, o réu João Paulo Cunha sabia que os R$ 50 mil se tratavam de vantagem indevida, “porque não havia nenhum débito por parte de Marcos Valério em relação ao acusado”. [read post]
27 Aug 2012, 3:08 pm
Com os votos das ministras Rosa Weber e Cármem Lúcia e dos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli apresentados na sessão plenária desta segunda-feira (27), seis ministros já se pronunciaram quanto à primeira parte da acusação da Procuradoria Geral da República analisada no STF, no julgamento da Ação Penal (AP) 470. [read post]
27 Aug 2012, 11:08 am
Nessa decisão, de junho de 2011, a Turma deu provimento a um recurso (Recurso Extraordinário 543389) interposto pelo Distrito Federal e reformou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT que havia garantido aos candidatos reprovados no teste de aptidão física a realização de novo teste, no qual foram aprovados. [read post]
27 Aug 2012, 8:11 am by Douglas
Pesa, contra aqueles magistrados que agem extrapolando de sua competência constitucional, o fato de esta Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, por  delegação legal,  já ter respondido a consulta acerca do que é e do que não é lícito em termos de contratações de honorários. [read post]