Search for: "Lio"
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27 Oct 2012, 10:19 am
Getúlio Vargas, presidente brasileiro, 24 de agosto, 1954, em sua carta de suicídio. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
“O preceito conflita frontalmente a Constituição de 1988”, disse o ministro Marco Aurélio. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Julgamento: Após o voto-vista do ministro Ayres Britto (presidente), acolhendo os embargos de declaração para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, nos termos do seu voto, e a manifestação do ministro Marco Aurélio no sentido da ausência de quorum, o julgamento foi suspenso. [read post]
22 May 2014, 8:21 pm
Marco Aurélio, Tribunal Pleno, julgado em 03-02-2010, DJe 22-04-2010) [ii] 07/05/2014 (17:17hs) Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Julgamento: Após o voto-vista do ministro Ayres Britto (presidente), acolhendo os embargos de declaração para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, nos termos do seu voto, e a manifestação do ministro Marco Aurélio no sentido da ausência de quorum, o julgamento foi suspenso. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Inquérito (Inq) 2969 – Agravo Regimental Relator: Ministro Dias Toffoli José Abelardo Guimarães Camarinha X José Ursílio de Souza e Silva Agravo regimental em face de decisão que não conheceu dos embargos de declaração em razão da extemporaneidade do recurso interposto antes da publicação do julgado recorrido e sem posterior ratificação no prazo recursal, bem como da impossibilidade da… [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Ação Penal (AP) 516 Relator: Ministro Ayres Britto Ministério Público Federal x José Fuscaldi Cesílio (José Tático) e outros Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4696 (Medida Cautelar) Relator: Min. [read post]
26 May 2023, 4:53 am
Interoperability: from buzzword to a map of solutions14:00 - 15:00 CST [HYBRID]Cory Doctorow, EFF Special Advisor Host institution: Fundação Getúlio Vargas (FGV) Law School, Center for Technology and Society (CTS) This session will be devoted to understanding the promises and challenges of interoperability in digital ecosystems, and why it could matter for the protection of people’s rights online. [read post]
24 Aug 2020, 5:14 pm
The issue will be edited by Professors Marcílio Toscano Franca Filho (Universidade Federal da Paraíba – UFPB, João Pessoa, Brazil) and Ardyllis Alves Soares (Centro Universitário de Brasília, Brasília, Brazil).Submissions on all international aspects of Art Law and Cultural Heritage Law are welcomed.Conscious of the undoubted significance of culture for peaceful international relations, for economic and social development, for the well-being… [read post]
3 Jan 2017, 6:22 am
Estados Unidos nos dirá sobre o direito de imigração nos Estados Unidos Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, Clóvis Beviláqua e a justiça internacional: entre o sim e o não a Rui Barbosa Héctor Valverde Santana & Luciano Monti Favaro, Possibilidade de delegação de atribuição para a celebração de tratados pela República Federativa do Brasil: análise do artigo 84,… [read post]
24 Aug 2020, 5:14 pm
The issue will be edited by Professors Marcílio Toscano Franca Filho (Universidade Federal da Paraíba – UFPB, João Pessoa, Brazil) and Ardyllis Alves Soares (Centro Universitário de Brasília, Brasília, Brazil).Submissions on all international aspects of Art Law and Cultural Heritage Law are welcomed.Conscious of the undoubted significance of culture for peaceful international relations, for economic and social development, for the well-being… [read post]
28 Aug 2014, 2:16 pm
In introducing the event, Virgílio Almeida of Brazil's Ministry of Science, Technology and Innovation gave his prediction that the new Initiative could eventually come to take its place amongst other high-profile Internet governance institutions such as the IGF, ITU and ICANN. [read post]
22 May 2013, 8:10 pm
Assim, ainda que possa se avaliar a aplicação de assimetrias regulatórias para pequenos e médios prestadores nos limites de propriedade ou aprofundar as medidas para minimizar o poder que determinadas programadoras têm sobre as distribuidoras, o fato é que a lei introduz parâmetros relevantes para a concretização da vedação ao monopólio e ao oligopólio nos meios de comunicação,… [read post]
3 Jun 2012, 9:24 am
Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Votação: O relator, ministro Ricardo Lewandowski, concede a ordem; o ministro Marco Aurélio denega a ordem; ministro Ayres Britto pediu vista. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Divergência Os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello votaram pelo provimento do RE e ficaram vencidos. [read post]
30 Apr 2012, 6:05 am
Sonnet Number 2 Llegó el feliz venturoso dia que el esplendor del sólio mexicano supiera recobrar valiente, ufano, un génio lleno de sabiduría. [read post]
23 Aug 2010, 6:58 am
O advogado Marcel Leonardi, professor da Fundação Getúlio Vargas, teme a insegurança. [read post]
26 Nov 2010, 6:30 am
Posta em julgamento em setembro de 2008, o ministro Menezes Direito (falecido) pediu vista dos autos, quando o relator não havia conhecido da ação, e o ministro Marco Aurélio dela havia conhecido, para que fosse julgada no mérito. [read post]
5 Apr 2010, 11:59 am
Os Ministros Carlos Britto e Marco Aurélio fizeram ressalva quanto ao fundamento de que o parecerista, na hipótese da consulta vinculante, pode vir a ser considerado administrador.MS 24631/DF, rel. [read post]
