Search for: "Lio"
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15 Dec 2011, 2:12 pm
RR/AD Leia mais: 10/03/10 - INSS não pode cobrar contribuição sobre auxílio-transporte de funcionários do Unibanco [read post]
15 Dec 2011, 1:12 pm
A constitucionalidade da Lei 13.549/2009 – que determinou a extinção gradual da carteira previdenciária dos advogados paulistas, impedindo a filiação de novos profissionais e criando regras mais rigorosas para a obtenção dos benefícios – foi questionada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4291 e 4429, de relatoria do ministro Marco Aurélio. [read post]
15 Dec 2011, 12:12 pm
Acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio, o Plenário julgou parcialmente procedente a reclamação, excluindo da competência do STF apenas uma ação intentada na Justiça Federal do Paraná por uma entidade de pescadores, que pleiteia indenização da binacional. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
Ação Penal (AP) 396 – Embargos de Declaração Relatora: Ministra Cármen Lúcia Natan Donadon X Ministério Público do Estado de Rondônia Habeas Corpus (HC) 103604 Relator: Ministro Marco Aurélio C. [read post]
14 Dec 2011, 1:12 pm
Ele fundamentou seu voto, entre outros, com os argumentos de que, no espólio, não precisam ser notificados todos os herdeiros, mas apenas o seu representante legal. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
Além dele, votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
Relator O relator do caso, ministro Marco Aurélio, votou no sentido de conceder a ordem. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
O ministro Marco Aurélio votou pela concessão da ordem para assentar que, no caso, inexiste justa causa para a persecução criminal. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4291 Relator: Ministro Marco Aurélio Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) X Governador do Estado de São Paulo e Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ADI, com pedido de medida liminar, em face da Lei nº 13.549/2009, do Estado de São Paulo, que declarou extinta a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo. [read post]
13 Dec 2011, 9:12 am
Nesta terça-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli foram agraciados com a Medalha Almirante Tamandaré, entregue pela Marinha do Brasil. [read post]
12 Dec 2011, 7:10 pm
Instead, the PTA MM2 Ballan pleaded guilty under simply provided that MM2 Ballan would plead “NOT GUILTY” to the specification under Article 120, but “GUILTY” to the lesser-included-offense (LIO) of indecent act with a child. [read post]
12 Dec 2011, 10:12 am
Manifestação Em sua manifestação, o relator da matéria, ministro Marco Aurélio, revelou que o cerne da controvérsia é o alcance da Emenda Constitucional 20/98, “que introduziu, mediante o artigo 1º, a competência da Justiça do Trabalho para executar, de ofício, as contribuições sociais previstas no artigo 195, incisos I, alínea a, e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das… [read post]
11 Dec 2011, 12:12 pm
Weymouth, 43 M.J. 329 (CAAF, 1995), is still the proper method to determine a LIO post-Jones. [read post]
9 Dec 2011, 11:12 am
Segundo o autor, a instituição de feriados é de competência exclusiva da União, que detém monopólio sobre a instituição de normas que versem sobre o direito do trabalho (artigo 22, inciso I, da Constituição Federal). [read post]
9 Dec 2011, 11:12 am
”, sobre auxílio solidão e “Como Juvenal salvou o Natal”, sobre trabalho temporário. [read post]
9 Dec 2011, 10:12 am
Para o ministro Marco Aurélio, da mesma forma que o trabalhador aposentado que retorna à atividade tem o ônus de contribuir, a Previdência Social tem o dever de, em contrapartida, assegurar-lhe os benefícios próprios, levando em consideração as novas contribuições feitas. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Entre os colaboradores estão os ministros do STF Celso de Mello e Marco Aurélio. [read post]
7 Dec 2011, 1:12 pm
Na AO 630, o ministro Nelson Jobim (aposentado) concedeu liminar reconhecendo o direito de auxílio-moradia aos magistrados federais. [read post]
7 Dec 2011, 11:12 am
Já a relatora, que votou pela concessão da ordem, foi acompanhada pelos ministros Luiz Fux e Marco Aurélio. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (7), no STF, a partir das 14h. [read post]
