Search for: "M Rios"
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22 May 2014, 4:00 am
Each Thursday we present a significant excerpt, usually from a recently published book or journal article. [read post]
20 May 2014, 8:30 pm
Contudo, há ainda vários detalhes a ajustar. [read post]
19 May 2014, 8:01 pm
Herdeiros necessários são os ascendentes, como pais e avós, ou descendentes, como filhos e netos. [read post]
16 May 2014, 8:30 pm
Além de ficar à margem do Rio Indaiá, afluente do Rio São Francisco, o município é cercado por diversos córregos e se localiza a uma altitude de 920m, tendo vários morros, trilhas, cachoeiras e grutas como ponto de ecoturismo. 8- Miguel Leão (PI) – 1.244 habitantes Com o menor IDH da lista, 0,623 (considerado médio), Miguel Leão tem também o pior PIB per… [read post]
16 May 2014, 12:30 pm
For a detailed alert on the new law authored by Isabel Costa Carvalho, Claudette M. [read post]
15 May 2014, 8:25 pm
Imunidade tributáriaA educação enquanto direito fundamental da Carta Magna deve ser beneficiário de imunidades tributárias. [read post]
14 May 2014, 8:22 pm
Vê-se, porém, que a urgência será novamente utilizada como instrumento de resposta à sociedade. [read post]
13 May 2014, 8:33 pm
As divergências do futebol de rua eram resolvidas, primeiramente, com muitos xingamentos — em geral alusivos à reputação da mãe do adversário. [read post]
13 May 2014, 7:32 am
O endividamento da família brasileira chega em torno de dez salários mínimos e o sistema financeiro como um todo, capitaneado pelo Banco Central, estuda regras e disciplinas para minimizar os graves problemas do consumo. [read post]
12 May 2014, 7:46 am
M. [read post]
9 May 2014, 8:01 pm
“É de se desconfiar que fossem realmente levados a sério naquela época. [read post]
8 May 2014, 8:44 pm
Ainda no ensino médio, fui um dos que lá estiveram. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
A CF/88, em seu artigo 5º, inciso LIV, enaltece sua aplicação ao processo administrativo tributário, na medida em que este tem por finalidade a exigência do adimplemento de exigência tributária (principal ou acessória), ao estipular que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. [read post]
6 May 2014, 8:57 pm
Para o fim de maio, a expectativa do ONS é que os reservatórios cheguem a 39,2% de sua capacidade máxima de armazenamento. [read post]
5 May 2014, 8:51 pm
Ao tomar em consideração o direito eleitoral processual, convém lembrar que (A) seu principal objetivo é estudar a matéria inerente à forma com que é exercida a jurisdição, com vistas à organização das fases necessárias ao escrutínio popular definidor dos mandatários que, em nome do povo, irão exercer o democrático poder estatal. [read post]
5 May 2014, 7:50 am
Sinaliza aos governantes a necessidade de revisão de ideários. [read post]
29 Apr 2014, 8:29 pm
Também subsiste a questão do marketing de emboscada vinculado do uso de ingressos, convites ou qualquer espécie de autorização de acesso aos eventos a ações de publicidade ou atividade comercial. [read post]
28 Apr 2014, 8:19 pm
“O cliente deve ter clareza que o uso do cartão no decorrer do mês é um deslocamento provisório do pagamento, ou seja, aquilo que você está gastando é o que você vai pagar”, lembra Gilberto Braga. [read post]
27 Apr 2014, 8:21 pm
Ao contrário, o Ministério Público, diferentemente do Judiciário, cuidou de fazer sua lei orgânica e garantiu, assim, as conquistas previstas na Constituição. [read post]
24 Apr 2014, 8:50 pm
O banco contestou, alegando não ser obrigado a fornecer crédito a ninguém, conforme garantia constitucional. [read post]
