Search for: "Mort"
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9 Dec 2011, 5:12 am
Se o segurado contribui, ele tem que ter direito e permissão para que a pessoa que ela escolheu para dividir a vida, tenha direito a benefícios como a pensão de morte, por exemplo”, destaca a especialista em direito previdenciário, Marcelise Azevedo, uma das participantes do programa. [read post]
7 Dec 2011, 1:39 pm
Dans ces deux pays, les tribunaux l’ont déclarée morte, mais malgré l’hostilité à laquelle elle a été confrontée, elle est devenue une pièce majeure de l’institution de la prescription. [read post]
5 Dec 2011, 5:12 am
Durante a entrevista, o jurista relembra seu trabalho no combate ao chamado esquadrão da morte de São Paulo. [read post]
2 Dec 2011, 1:12 pm
Com base em documentos contidos nos autos, o ministro citou que, conforme uma testemunha, várias ameaças de morte foram feitas pelo acusado contra a vítima, tendo posteriormente a agredido com uma garrafa dentro de um bar. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Aproximadamente 2,2 milhões deles resultam em mortes. [read post]
30 Nov 2011, 11:11 am
A defesa do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária Dorothy Mae Stang, em 2005, impetrou Habeas Corpus (HC 111357) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a revogação de sua prisão preventiva decretada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Segundo a ministra, há elementos no caso que configuram a prática de crime militar, como o fato de ambos pertencerem à época à Polícia Militar de São Paulo e o fato de a motivação do crime se basear no intuito da ré de receber pensão e indenização decorrente da morte do marido. [read post]
28 Nov 2011, 5:41 am
Dans ces deux pays, les tribunaux l’ont déclarée morte, mais malgré l’hostilité à laquelle elle a été confrontée, elle est devenue une pièce majeure de l’institution de la prescription. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
Opinião compartilhada pelo defensor público Rafael Augusto Alves: “a Constituição não prevê prisão perpétua, não prevê pena de morte. [read post]
16 Nov 2011, 8:03 am
The court also certified the following question to the Florida Supreme Court as one of great public importance: In A Civil Appeal, Shall Error Be Held Harmless Where It Is Mort Likely Than Not That The Error Did Not Contribute To The Judgment? [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
11 Nov 2011, 1:11 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa denegou, no mérito, o Habeas Corpus (HC) 110971, em que J.Z.F.A.J. pedia “a desconstituição da condenação” dele a 23 anos e quatro meses de reclusão pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte, previsto no artigo 157, parágrafo 3º do Código Penal – CP). [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9), no STF, a partir das 14h. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
A defesa alegou que ele sofre de várias doenças graves, o que desaconselharia sua custódia em presídio considerando o risco de morte diante da impossibilidade de receber o tratamento devido. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
O mercado publicitário brasileiro movimentou R$ 35,9 bilhões em 2010, segundo dados do Projeto Inter-Meios, coordenado pelo grupo Meio & Mensagem. [read post]
4 Nov 2011, 8:48 am
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Urussanga e determinou que o Hospital Nossa Senhora da Conceição pague R$ 76,5 mil, mais pensão mensal, a Maria Cleide da Luz, pela morte de sua filha, Simone Aparecida da Luz. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3), no STF, a partir das 14h. [read post]
28 Oct 2011, 7:10 am
Doação e transplante de órgãos em debate no Fórum A doação de órgãos é um ato pelo qual se manifesta a vontade de que, a partir do momento da constatação da morte encefálica, uma ou mais partes do corpo (órgãos ou tecidos), em condições de serem aproveitadas para transplante, possam ajudar outras pessoas. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
A 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou a obrigação de o Hospital de Caridade de Viamão pagar indenização pela morte de uma criança. [read post]
