Search for: "Ponto" Results 541 - 560 of 779
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13 May 2013, 8:30 pm by Douglas
Entre os pontos do relatório final de interesse direto da advocacia destacam-se: Férias dos advogados O relatório estabelece a suspensão dos prazos processuais no período compreendido entre os dias 20 de dezembro a 20 de janeiro, garantindo assim as férias dos advogados. [read post]
5 Mar 2012, 1:03 pm
Outro ponto questionado pelos defensores é o fato de a denúncia ter sido recebida pelo Superior Tribunal de Justiça de modo mais gravoso do que apontava o documento apresentado pelo Ministério Público. [read post]
13 May 2014, 8:33 pm by Douglas
O ponto-chave é saber construir a mencionada rede por meio de valores que primem pelo respeito à justiça, à igualdade e ao ser humano como principal sentido de se existir. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm by Douglas
‘‘Na hipótese dos autos, verifico que o fato ocorrido se enquadra em mero aborrecimento, sem comprovação de ter causado um mal evidente à autora pela cobrança das anuidades ou pela negativa de exclusão do quadro dos advogados da OAB-RS, a ponto de desencadear um abalo moral ou psicológico e gerar indenização pelas cobranças efetivadas pela ré’’, justificou o relator, reformando a… [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm by Douglas
Nesse ponto, a jurisprudência do STJ estabelece ser manifestamente incabível pedido de reconsideração de decisão proferida por órgão colegiado. [read post]
20 Mar 2012, 12:03 pm
Para o partido, “trata-se de decisão que, a toda evidência, conspurca o exercício do direito à livre manifestação do pensamento, chegando-se ao ponto de criar uma distinção entre ‘cidadãos não envolvidos no pleito eleitoral’ e ‘candidatos’, como se fosse possível, juridicamente, cogitar-se de candidaturas antes do processo de escolha (convenções) e registro dos… [read post]
27 Jan 2015, 5:46 pm by Danny O'Brien and Nadia Kayyali
Nos quase 25 anos que a EFF tem defendido os direitos digitais, nossa crença na promessa da internet apenas se fortaleceu. [read post]
16 Jun 2015, 1:41 pm
(Pix (c) Larry Catá Backer 2015) With this post Flora Sapio and I (and friends from time to time) continue an experiment in collaborative dialogue. [read post]
14 Mar 2015, 8:19 am
Ele ponderou sobre as opiniões contrárias e desenvolveu uma série de argumentos que ainda são utilizados como pontos de referência em debates. [read post]
1 May 2013, 1:05 am by Douglas
O advogado Alexandre de Almeida Gonçalves sugere que seja feita uma folha de controle de ponto. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm by Douglas
É o ponto de virada das trevas para luz: o “renascimento” do Sol. [read post]
25 Oct 2013, 8:01 pm by Douglas
Se, do ponto de vista de quem foi massacrado, saber se houve ou não intenção de matar é uma questão inteiramente irrelevante, não o é do ponto de vista de quem analisa a história e tem a perspectiva de uma dia defrontar-se com um regime deste tipo. [read post]
25 Oct 2013, 8:01 pm by Douglas
Se, do ponto de vista de quem foi massacrado, saber se houve ou não intenção de matar é uma questão inteiramente irrelevante, não o é do ponto de vista de quem analisa a história e tem a perspectiva de uma dia defrontar-se com um regime deste tipo. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm by Douglas
É o ponto de virada das trevas para luz: o “renascimento” do Sol. [read post]
1 May 2013, 1:05 am by Douglas
O advogado Alexandre de Almeida Gonçalves sugere que seja feita uma folha de controle de ponto. [read post]
2 Oct 2009, 6:52 am
Outros entraves Há ainda outros pontos polêmicos na reforma. [read post]
19 Jul 2009, 10:39 am
O site IDG Now elencou os principais pontos do projeto de lei eleitoral envolvendo o uso da internet, sobre os quais inserimos nossos comentários. [read post]
29 Jun 2010, 6:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
É exatamente este ponto que Araújo considera como um dos mais positivos da iniciativa. [read post]