Search for: "Ponto"
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19 Aug 2011, 2:08 pm
No que se refere à questão da repercussão geral, o estado sustenta que a matéria é relevante tanto do ponto de vista jurídico quanto do econômico, uma vez que, embora o ICMS seja tributo conferido à competência impositiva dos estados-membros, “a circunstância do mesmo qualificar-se como imposto 'plurifásico' ou de 'múltipla incidência' faz com que seus efeitos… [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
E ela decide fazer intrigas entre um e outro só para provar um ponto: não existe separação consensual. [read post]
17 Aug 2011, 5:08 pm
E ela decide fazer intrigas entre um e outro só para provar um ponto: não existe separação consensual. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17), no STF. [read post]
16 Aug 2011, 4:08 pm
E ela decide fazer intrigas entre um e outro só para provar um ponto: não existe separação consensual. [read post]
16 Aug 2011, 2:08 pm
A estudante alega que, segundo o edital, para a classificação e concorrência às vagas do curso escolhido, o sistema utilizado seria o de maior pontuação, ou seja, após a correção de suas provas, o candidato que obtivesse maior número de pontos estaria classificado, ocupando as vagas até o limite de cada curso. [read post]
15 Aug 2011, 3:08 pm
E ela decide fazer intrigas entre um e outro só para provar um ponto: não existe separação consensual. [read post]
12 Aug 2011, 12:08 pm
E ela decide fazer intrigas entre um e outro só para provar um ponto: não existe separação consensual. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Cármen Lúcia Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais X Conselho Nacional de Justiça O governo de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça do estado (TJ-MG) e a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes impetraram, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 28603, pedindo, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que elevou para 77 a nota de corte,… [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
A condução independente, firme, sóbria e eficiente dos trabalhos na Corte foram pontos marcantes da gestão da ministra, na visão de Celso de Mello, que lembrou ainda a importância dada pela ministra à implementação de práticas processuais mais modernas no Judiciário. [read post]
5 Aug 2011, 3:08 pm
Situação caótica Inicialmente, a ministra salientou a situação caótica dos registros de terras no Estado do Pará, “que chegou ao ponto de ter municípios em que os registros e matrículas imobiliários apontam áreas territoriais maiores do que o próprio estado, situação teratológica que certamente conduziu a Corregedoria Nacional de Justiça a tomar a decisão ora… [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Ela avaliou a importância do peticionamento eletrônico com base em vários pontos de vista. [read post]
2 Aug 2011, 2:08 pm
De acordo com a denúncia, os jovens saíam de uma festa quando pararam no ponto de ônibus onde estava a doméstica, que foi agredida e teve sua bolsa roubada. [read post]
2 May 2011, 9:51 am
O laboratório contestou a acusação e ressaltou como um dos pontos de sua defesa, ter adotado as orientações técnicas da Vigilância Sanitária para realização de exames. [read post]
2 May 2011, 8:03 am
Nº 1.510/2009, atestam e declaram que o equipamento Registrador Eletrônico de Ponto – REP, marca __(Marca do REP), modelo __(Modelo do REP), certificado de conformidade__(Identificação do certificado de conformidade do REP), número de fabricação __(Número de fabricação do REP), bem como todos os programas nele embutidos estão em conformidade com a Portaria MTE. nº 1.510/2009, em especial que: I –… [read post]
26 Apr 2011, 6:38 am
Equipamentos de alta tecnologia estão sendo adquiridos para garantir eficácia na comunicação que se dá entre pontos geograficamente distintos, numa conexão em tempo real e interatividade entre as partes por meio de áudio e vídeo. [read post]
24 Apr 2011, 1:26 pm
O ponto principal da discussão é, justamente, a parte final do dispositivo, que diz que é preciso mostrar interesse, para fim de registro. [read post]
20 Apr 2011, 6:28 am
Principais pontos da etapa de aperfeiçoamento 1. [read post]
19 Apr 2011, 3:14 pm
Outro ponto do projeto permite a municípios e organizações representativas das lan houses instituir selos de qualidade com o objetivo de incentivar a melhoria do serviço prestado. [read post]
18 Apr 2011, 8:56 am
“Se for alguém que reclama (nas redes) da empresa antiga ou da atual, perde pontos, pois não querermos quem possa prejudicar a nossa imagem”, explica. [read post]
