Search for: "RELA"
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30 May 2012, 7:21 am
A exploração comercial da internet está sujeita às relações jurídicas de consumo reguladas pela Lei 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
Lewandowski seguiu a jurisprudência da Casa, segundo a qual, de acordo com o artigo 155, CF, o sujeito ativo da relação jurídico-tributária do ICMS é o Estado onde estiver situado o domicílio ou o estabelecimento do destinatário jurídico da mercadoria importada. [read post]
11 Jul 2012, 3:07 pm
“Nós, do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, recebemos com toda a honra o propósito de encetar relações bilaterais eficientes na área do combate ao tráfico de seres humanos, especialmente na perspectiva de proteção das crianças, adolescentes, jovens e mulheres”, ressaltou o ministro Ayres Britto. [read post]
29 Jul 2010, 4:44 am
Em relação à nota obtida na prova de títulos, que estaria supostamente em desacordo com o regulamento do concurso público, o ministro afirmou que o candidato não conseguiu apresentar razões legais para rever a decisão do TJPE. [read post]
17 Sep 2010, 9:45 am
Outro ponto que o palestrante abordou foi em relação à adesão dos cartórios à certificação digital. [read post]
28 Jul 2010, 10:30 am
É fundamental garantir que quem está prestando as informações sobre o encerramento do vínculo é realmente o empregador”, destaca Admilson dos Santos, assessor técnico da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE. [read post]
26 Apr 2013, 5:06 am
Entretanto, “configura-se a responsabilidade da administradora de imóveis pelos prejuízos sofridos pelo locador quando ela não cumpre com os deveres oriundos da relação contratual”, analisou o relator. [read post]
20 Dec 2011, 11:12 am
“Como se pode ver, um Pedido de Providência que havia sido instaurado apenas para o fim de obter a relação atualizada dos servidores e juízes e de seus CPFs, passou a ser um procedimento de investigação para apurar supostos fatos criminosos. [read post]
24 Aug 2012, 3:08 pm
“Estamos lidando com pessoas adoecidas, que estão morrendo ou sofrendo e convivem com a dúvida em relação a seu prognóstico de saúde. [read post]
30 Jul 2010, 4:22 am
Em relação à nota obtida na prova de títulos, que estaria supostamente em desacordo com o regulamento do concurso público, o ministro afirmou que o candidato não conseguiu apresentar razões legais para rever a decisão do TJPE. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
“A simples análise dos fatos já é suficiente para demonstrar que está a União Federal impondo um ônus excessivamente oneroso ao Estado de Minas Gerais, o que está a fazer com que a dívida se torne impagável, a ensejar a intervenção do Poder Judiciário no equilíbrio da relação”, sustenta o deputado. [read post]
23 Mar 2012, 8:25 am
c) No Brasil, quem tem 35 anos de contribuição e menos de 60 anos de idade, aposenta-se com um fator inferior à unidade, ou seja, com um desconto em relação ao salário de contribuição. [read post]
6 Aug 2013, 8:10 pm
Segundo dados do Jornal O Dia, os lojistas estão mais otimistas, pois eles esperam um crescimento de 5% no movimento em relação ao ano passado. [read post]
24 Jan 2013, 7:30 pm
Em relação à prescrição do pedido sucessivo de petição de herança e indenização por danos morais, a magistrada não conheceu do recurso, porque os referidos temas não foram examinados pelo TJRS, que se limitou a declarar a ocorrência de coisa julgada material. [read post]
20 Mar 2012, 1:03 pm
Com relação a Antonio Carlos dos Santos, o ministro Marco Aurélio, referindo-se a liminar indeferida pelo STF anteriormente, a ordem de prisão foi emitida em 2 de novembro de 2011. [read post]
16 Jun 2010, 11:30 am
Para o ministro, tais elementos justificam a quebra da relação de confidencialidade que normalmente rege as relações entre os provedores de hospedagem e os seus usuários. [read post]
9 Sep 2011, 10:09 am
Já em relação ao cargo de técnico de apoio especializado na categoria transporte, o ministro informou que entre suas atribuições está a de garantir a “incolumidade física de dignitários, testemunhas e de pessoas ameaçadas que conduzam”, atividade que também exige “um bom condicionamento físico”. [read post]
13 May 2010, 1:00 pm
O objetivo da proposta é permitir a autenticação dos documentos eletrônicos e facilitar o comércio e outras relações contratuais via internet. [read post]
7 Jan 2011, 6:44 am
Além disso, só têm direito a consultar o banco de dados instituições com as quais o cadastrado mantiver relação comercial ou creditícia. [read post]
26 Apr 2013, 5:06 am
Entretanto, “configura-se a responsabilidade da administradora de imóveis pelos prejuízos sofridos pelo locador quando ela não cumpre com os deveres oriundos da relação contratual”, analisou o relator. [read post]
