Search for: "RELA"
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27 Aug 2012, 3:08 pm
Com relação a esses fatos, a ministra também votou pela condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por peculato, seguindo o mesmo entendimento do relator. [read post]
27 Aug 2012, 8:11 am
Confira a nota, na íntegra: NOTA DE REPÚDIO E DE CONCLAMAÇÃO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, por deliberação unânime de seu Conselho Seccional do Rio Grande do Sul, vem a público manifestar-se frente à equivocada e abusiva intervenção de setores localizados das magistraturas federal e trabalhista no âmbito das relações contratuais, mantidas entre os advogados gaúchos e seus clientes,… [read post]
24 Aug 2012, 3:08 pm
“Estamos lidando com pessoas adoecidas, que estão morrendo ou sofrendo e convivem com a dúvida em relação a seu prognóstico de saúde. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
Em sua apresentação, ela falou sobre alguns conceitos de higiene ocupacional com relação ao risco relativo de câncer, entre outros pontos. [read post]
Efeitos nocivos do amianto atingem não só trabalhadores, mas toda a população, diz gerente da Cetesb
24 Aug 2012, 9:08 am
Rúbia Kuno explicou que a grande preocupação em termos de saúde pública é com relação aos resíduos do amianto, que são considerados perigosos e cancerígenos. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
O que significa aposentadoria também precoce em relação aos demais trabalhadores. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
O programa também fala sobre a relação entre a felicidade e as decisões da Justiça. [read post]
24 Aug 2012, 7:26 am
Mas especilaistas alertam: verificar a relação de oficinas só quando o equipamento apresentar um problema pode ser sinônimo de uma enorme dor de cabeça. [read post]
24 Aug 2012, 6:08 am
Ele esclareceu que as pessoas mais expostas ao amianto crisotila são, além dos próprios trabalhadores que lidam diretamente com o produto, seus familiares – que têm contato com ele, seus objetos e suas roupas –, pessoas que residem próximas de indústrias e locais de extração do produto ou que tenham alguma relação com sua extração, utilização, manipulação e transporte. [read post]
23 Aug 2012, 4:08 pm
Sustentou o ministro que o réu Marcos Valério repassou os recursos ao deputado João Paulo Cunha por orientação do então tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, e não com o intuito de obter vantagem na obtenção ou execução do contrato da SMP&B com a Câmara, o que afasta a imputação de corrupção ativa em relação aos sócios da empresa. [read post]
23 Aug 2012, 4:08 pm
Abrindo divergência em relação ao relator, o revisor votou pela absolvição dos quatro réus em todas as imputações ligadas aos contratos mantidos entre a agência e a Câmara. [read post]
23 Aug 2012, 2:08 pm
Votou também pela absolvição dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, quanto aos crimes de corrupção ativa e peculato, apontados na denúncia da Procuradoria Geral da República em relação a esses contratos. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
Portanto, entende que as determinações do secretário de Relações de Trabalho no Setor Público e da Secretaria de Gestão Pública “afrontam a autoridade das decisões prolatadas pelo STF nos MIs 670, 708 e 712”. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
CF/AD Leia mais detalhes sobre o voto do minstro revisor, na sessão desta quarta: - Revisor considera caracterizada prática de corrupção passiva pelo réu Henrique Pizzolato - AP 470: Ministro revisor vota pela condenação de ex-diretor do BB pelo crime de peculato - Pizzolato praticou peculato em relação a repasse de bônus pela DNA, diz Lewandowski - Revisor vota pela condenação de Henrique… [read post]
22 Aug 2012, 3:08 pm
Com isso, acrescentou que em relação aos valores constantes nessas notas fiscais, o correto teria sido a empresa repassar ao Banco do Brasil o valor de R$ 2.504.274, 88 e ter ficado apenas com R$ 419.411,27, que seria de fato bônus de volume, concluiu. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
A entidade pede que seja impedida qualquer cobrança de natureza administrativa ou judicial em relação a áreas e imóveis que estejam situados em ilhas costeiras com sede de município. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Um dos principais alertas foi em relação à expectativa de que o NCPC venha a ser um instrumento de agilização processual, que não seria realista. [read post]
20 Aug 2012, 6:08 pm
Para o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, esse questionamento é a continuidade de uma irresignação em relação ao voto segmentado. [read post]
20 Aug 2012, 5:08 pm
Lavagem Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, Joaquim Barbosa concluiu que “as provas são uníssonas” em relação ao recebimento, por Pizzolato, de R$ 326.660,00 da DNA Propaganda. [read post]
20 Aug 2012, 12:08 pm
De acordo com esse dispositivo, a inadimplência de empresas contratadas por entes públicos em relação a encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento. [read post]
