Search for: "RG "
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28 Jan 2013, 9:30 pm
Algumas “Taxas de Cadastro” também são abusivas , segundo o órgão. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
Honorários Órgão que reúne os 15 ministros mais antigos do Tribunal, a Corte Especial tem em sua pauta de julgamentos previstos para este ano aquele que discute honorários advocatícios em cumprimento provisório de sentença. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
Honorários Órgão que reúne os 15 ministros mais antigos do Tribunal, a Corte Especial tem em sua pauta de julgamentos previstos para este ano aquele que discute honorários advocatícios em cumprimento provisório de sentença. [read post]
17 Jan 2013, 10:55 am
A Chevron Gulf credit card belonging to RG was recovered from defendant. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
Direito garantido aos trabalhadores empregados pela Constituição da República e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as férias anuais apareceram na pauta de discussão de vários órgãos julgadores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2012. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
Direito garantido aos trabalhadores empregados pela Constituição da República e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as férias anuais apareceram na pauta de discussão de vários órgãos julgadores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2012. [read post]
14 Jan 2013, 3:23 pm
The jury was supposed to be empanelled in February to hear and decide ten families’ test cases against PG&E. [read post]
11 Jan 2013, 6:39 am
Jörg Kammerhofer (Univ. of Freiburg (Germany) - Law) has posted The Pure Theory of Law and Its 'Modern' Positivism: International Legal Uses for Scholarship (Proceedings of the 106th Annual Meeting of the American Society of International Law, forthcoming). [read post]
9 Jan 2013, 5:12 am
Öte yandan Ürgüp CHP İlçe Başkanı Rafi Altaş, çiftiçilerin sorunlarıyla ilgili TBMM’ye önerge verme hazırlıkları yaptıklarını söyledi. [read post]
25 Dec 2012, 4:13 pm
Ekiplerin yaklaşık 2 yıla yakın süren takibinin ardından liderliğini Avukat Devrim Alabay'ın yaptığı suç örgütünün elemanlarının kimlikleri tek tek tespit edildi. [read post]
3 Dec 2012, 3:12 pm
Em agosto, o Órgão Especial daquele tribunal determinou restabelecimento do pagamento dos valores integrais e a devolução dos descontos até então efetuados. [read post]
3 Dec 2012, 1:12 pm
O projeto de lei estabelecia ainda que os servidores extranumerários em exercício no órgão poderiam receber apenas “o prêmio por desempenho organizacional e a gratificação por função especial”. [read post]
3 Dec 2012, 12:51 am
Jörg Kammerhofer (University of Freiburg - Faculty of Law) has posted Law-Making by Scholars (Catherine Brölmann, Yannick Radi (eds), Research Handbook on the Theory and Practice of International Law‐Making (Cheltenham: Edward Elgar 2013), Forthcoming) on SSRN. [read post]
1 Dec 2012, 12:00 am
Pois saiba que não é preciso ser atingido diretamente para procurar órgãos de direitos do consumidor. [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
Justiça Ambiental aborda o novo comando do Conselho Mundial da Água Dono de mais de 12% de toda água doce disponível no planeta, o Brasil vai ocupar pela primeira vez a presidência do Conselho Mundial da Água, órgão criado há 16 anos para agregar segmentos e instituições envolvidas com o tema. [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
Audiência pública O ministro Luiz Fux intimou órgãos e entidades que pudessem contribuir para o esclarecimento das questões pertinentes ao caso e recebeu pareces de entidades como a Agência Nacional de Águas (ANA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Associação Brasileira de Entidades Estaduais… [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
Entre os expositores estiveram presentes representantes de órgãos governamentais e não governamentais, autoridades, especialistas em trânsito e da área médica e jurídica. [read post]
20 Nov 2012, 3:07 am
Ertelemeden terör suçları, örgütlü suçlar, cinsel suçlardan mahkum olanlar ile mükerrirler yararlanamaz. 4-5275 sayılı yasanın 19 maddesi değiştirilerek taksirli suçlarda yakalama çıkartabilmek için cezanın 5 yıldan fazla olması gerekmektedir. [read post]
8 Nov 2012, 8:37 am
., No. 09-12176-RGS. [read post]
7 Nov 2012, 2:26 pm
Olayın görgü tanığı Mehmet Şekerci, kendisinin otogar önünde beklediğini sırada söz konusu kadının yanından ağlayarak geçtiğini gördüğünü söyledi. [read post]
