Search for: "RJ" Results 541 - 560 of 797
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16 Nov 2017, 2:48 pm by Legal Profession Prof
A Single Bencher Hearing Committee of the Law Society of Alberta imposed a reprimand based on the following admission of guilt On May 26, 2015, I was retained by R.J. to represent her in separation and divorce proceedings from her... [read post]
5 Sep 2011, 11:09 am
A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF), para contestar uma lei estadual do Rio de Janeiro que permite o acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras de telefonia móvel e fixa (Serviço Móvel Pessoal - SMP, Serviço Móvel Especializado – SME e Serviço Telefônico… [read post]
4 Oct 2010, 9:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
O segundo melhor resultado nos investimentos em informatização ficou com a 2ª Região (RJ e ES), aonde chegaram 39,2 mil processos digitais (34,6%). [read post]
10 Aug 2012, 12:08 pm
Ainda segundo ele, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) levou em conta a Constituição Estadual para declarar a lei válida. [read post]
19 Jan 2010, 10:58 am by Diogo B. Fazolo
Noeval de Quadros, j. 31.7.2008, DJ7674).Tudo em consonância com o entendimento firmado no STF:"O pagamento do tributo, a qualquer tempo, ainda que após o recebimento da denúncia, extingue a punibilidade do crime tributário" (STF, HC 81929/RJ, Rel. p/ Acórdão Min. [read post]
7 Aug 2023, 3:00 am by Chip Merlin
Gallagher Bassett and the RJ Lee Group are apparently relying on the ‘ASTM Method D6602 – 13 method ‘Standard Practice for Sampling and Testing of Possible Carbon Black Fugitive Emissions or Other Environmental Particulate, or Both‘ as the sole basis of their combustion definitions and testing procedures. [read post]
7 May 2009, 1:55 pm
Coordenadoria de Editoria e Imprensa PROCESSO : CC 102454 UF: RJ REGISTRO: 2008/0285646-3 CONFLITO DE COMPETÊNCIA AUTUAÃâ [read post]
10 Jan 2012, 9:02 am by Stacia Lay
., Case No. 1:12-cv-00095-RJS (S.D.N.Y.), filed January 6, 2012. [read post]
22 Sep 2011, 3:09 pm
São elas o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe-RJ), o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA), o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás (Sinjufego) e a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Distrito Federal (Aojus-DF). [read post]
4 Feb 2011, 7:23 am
O entendimento é do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao declarar competente a 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu (RJ) para processar e julgar a ação proposta pela servidora Ilza Maria Silva da Rosa contra a Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu (Codeni). [read post]
26 Aug 2022, 5:00 am by Ameet Sarpatwari
Lin KJ, Feldman WB, Wang S, Pramod Umarje SP, D’Andrea E, Tesfaye H, Zabotka LE, Liu J, Desai RJ. [read post]
14 Mar 2012, 7:13 am by (admin)
O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar procedente reclamação da Viação Vila Rica Ltda contra decisão da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Rio de Janeiro (RJ). [read post]
24 Mar 2023, 10:33 am by Ameet Sarpatwari
Dubin JM, Fantus RJ, Bennett NE, Brannigan RE, Thirumavalavan N, Halpern JA. [read post]
1 Jul 2010, 1:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Outros seis estão em fase de cadastramento: 1ª Região (RJ), 4ª Região (RS), 8ª Região (PA/AP), 9ª Região (PR), 11ª Região (AM/RO) e 24 Região (MS). [read post]
24 Mar 2011, 11:33 am by blacklobellolaw
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17 Apr 2009, 5:38 pm
Possible Seasonality of Clostridium difficile in Retail Meat, Canada Rodriguez-Palacios A, Reid-Smith RJ, Staempfli HR, Diagnault D, Janecko N, Avery BP et al. [read post]
22 Sep 2009, 11:30 am
Footnote:  1 Klein SM, Giovino GA, Barker DC, Tworek C, Cummings KM, O'Connor RJ. [read post]