Search for: "The O"
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4 Oct 2009, 6:11 am
Dissent from order by Judge O'Scannlain (above right), joined by four other judges. [read post]
14 Mar 2012, 7:31 am
” Para o Ministério Público Federal, o direito requerido não seria amparado pela Loman, por isso, opinou pela manutenção do acórdão do TJRJ. [read post]
27 Jan 2011, 12:09 pm
O e-Petição incorpora inovações que tornarão o peticionamento eletrônico mais adequado às normas acerca do processo digital. [read post]
2 Jan 2012, 10:01 am
O limite de remuneração dos desembargadores, por sua vez, seria o limite nos Estados. [read post]
15 Aug 2012, 2:08 pm
“Entretanto, de acordo com o artigo 22, inciso XXVII, da Constituição Federal, a criação de normas gerais de licitação e contratação compete exclusivamente ao Poder Legislativo da União”, sustenta a entidade. [read post]
22 Nov 2011, 11:11 am
Voto do relator Segundo o relator, ministro Ayres Britto, o TJ-MG além de se apoiar no artigo 2º, da Constituição Federal, suspendeu a eficácia da Lei 9.418/04, sob o argumento de que o município de Uberaba havia usurpado a competência legislativa e material da União em tema de serviço de radiodifusão. [read post]
22 Mar 2012, 3:52 pm
A emissão de cheque pós-datado, que não pôde ser compensado por falta de fundos, não caracteriza estelionato, a não ser que fique comprovado o emprego de ardil ou outro meio fraudulento. [read post]
22 Jan 2017, 10:55 am
Trump-o-nomics is coming to Washington.On trade, taxes and spending, President Trump’s team is preparing to push policies that are likely to face resistance from the political establishment of both parties. [read post]
23 Nov 2011, 12:11 pm
O recorrente já havia obtido, por meio de ação judicial, o reconhecimento de união estável. [read post]
17 Aug 2011, 1:08 pm
Condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão pelo crime de corrupção passiva (artigo 317, caput, Código Penal – CP), o delegado da Polícia Federal José Bocamino impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 109939, em que pede o afastamento do trânsito em julgado da sentença condenatória, para que se possa aplicar o artigo 89 da Lei… [read post]
23 Nov 2011, 1:11 pm
Daí a anulação da nomeação. [read post]
15 Jul 2016, 5:13 am
The Law Offices of Michael O. [read post]
28 Jul 2010, 1:30 pm
CONGRATS to all the Text-o-Rama winners in today’s webinar. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
O fundamento da decisão foi o fato de que a ordem de prisão preventiva não observou decisão da Primeira Turma do STF no julgamento, em 2007, do Habeas Corpus (HC) 91723, de relatoria do próprio ministro Marco Aurélio. [read post]
23 Apr 2012, 3:04 pm
Os produtos podem ser encaminhados para todo o País, mas não é possível o envio para o exterior. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
O ministro Gilmar Mendes, membro-permanente da comissão, também participa da sessão na cidade italiana. [read post]
2 May 2016, 10:03 am
E não apenas provedores de conexão. [read post]
7 Aug 2022, 6:48 am
These 3 top tips will help you build strong evidence to meet the O-1 Visa requirement of “participation on a panel or as a judge of the work of others in the same or allied field of specialization. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
O juiz não pode mais ser um espectador que olha de longe o que o governo está fazendo. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
O juiz não pode mais ser um espectador que olha de longe o que o governo está fazendo. [read post]
