Search for: "V. Santos" Results 541 - 560 of 876
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12 Apr 2012, 2:36 pm by Media Law Prof
Enrico Bonadio, City University London, the City Law School, and Mauro Santo, M&R Europe, Intellectual Property Legal Advisors, Milan, have published 'Communication to the Public' in FAPL v QC Leisure and Murphy v Media Protection Services (C-403/08 and C-429/08) at... [read post]
29 Mar 2012, 2:03 pm
A vítima sobrevivente declarou que ambas foram mantidas em cárcere, agredidas e ameaçadas com arma de fogo dentro de um galpão no rancho de propriedade de A.R.F. [read post]
29 Mar 2012, 7:05 am by (admin)
Entretanto, vários países, inclusive a Rússia, manifestam-se decididamente contra tal medida. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
28 Mar 2012, 7:10 am by (admin)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs o RE contra acórdão (decisão colegiada) da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo, que manteve a sentença que reconheceu direitos previdenciários à concubina de um segurado do INSS. [read post]
27 Mar 2012, 12:03 pm
  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs o RE contra acórdão (decisão colegiada) da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo, que manteve a sentença que reconheceu direitos previdenciários à concubina de um segurado do INSS. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O querelado apresentou resposta à queixa-crime, na qual sustenta que as suas declarações estavam acobertadas pela imunidade parlamentar, haja vista que, no exercício do seu mandato, saiu em defesa da liberdade de imprensa e de um jornalista que teria sido vítima de ameaças por parte do querelante, que exerce o mandato de Prefeito de Nova Timboteua (PA). [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Carlos Henrique dos Santos Pereira e outros, titulares de delegações de serviços notariais/registrais decorrentes de atos expedidos após a promulgação da CF, requereram o ingresso na relação processual, na qualidade de assistentes litisconsorciais e a extensão da liminar deferida, o que foi negado pelo Ministro relator. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Mar 2012, 4:00 am by Ryan M. Rodenberg
Carlisle, P.A.Serona Elton: Assistant Professor of Music Business & Entertainment Industries, University of MiamiDennis Curran: Senior Vice President & General Counsel, National Football LeagueStephen Starks: Legal Affairs Director, United States Anti-Doping AgencyScott Shapiro: Praver Shapiro Sports Management, FounderMike Santos: Assistant General Manager, Florida PanthersTony Agnone: Owner, Eastern Athletic ServicesJan Paulsson: Professor, University of Miami School of LawYaphett… [read post]
9 Mar 2012, 8:26 am
 Enrico Bonadio and Mauro Santo's Current Intelligence note on the Scarlet Extended v SABAM ruling on blanket filtering orders for ISPs, to be published in JIPLP, now appears on the jiplp weblog here. [read post]