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21 Aug 2013, 8:02 pm
A ação foi proposta pelo viúvo da vítima e seus filhos, em face do médico que tratou da paciente. [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
Por entender que o tema tem potencial de repetir-se em inúmeros processos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 659039) que trata da estabilidade prevista no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com as eventuais consequências em casos de dispensa de funcionários de fundações públicas. [read post]
31 Jul 2012, 1:07 pm
Por esse motivo, entendeu o tribunal que ele não teria o direito de recorrer em liberdade. [read post]
31 Jan 2008, 5:31 am
Law Practice Today posted the materials on "Client Development: Keep 'Em Coming Back for More with Technology" that Nancy Roberts Linder and I did for our ABA TECHSHOW 2007 presentation. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
., motorista que, ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima em acidente de trânsito. [read post]
18 Jun 2014, 8:58 am
<img src="http://feeds.feedburner.com/~r/MarijuanaLaw/~4/EM-5chZ2V74" height="1" width="1"/> [read post]
28 Nov 2011, 2:11 pm
O desembargador salientou que a defesa já havia tido acesso aos autos reservadamente, oportunidade em que poderia ter feito anotações. [read post]
21 Nov 2011, 5:11 am
A eleição foi realizada em 1945. [read post]
29 Aug 2011, 11:08 am
Processos O poder Judiciário recebeu 24,2 milhões de novos processos, em 2010 – um milhão a menos do que em 2009. [read post]
IN MASSACHUSETTS, talk of putting GPS chips in guns. How about we put ‘em in state legislators inst…
5 Mar 2011, 11:30 am
How about we put ‘em in state legislators instead? [read post]
9 Dec 2011, 2:12 pm
Em uma primeira análise, tenho por ausentes tais requisitos. [read post]
31 Jan 2012, 10:20 am
In essence, EM is profoundly disabled (mentally and physically). [read post]
31 Jan 2012, 10:20 am
In essence, EM is profoundly disabled (mentally and physically). [read post]
9 Mar 2012, 2:03 pm
Jornal da Justiça 1ª edição aborda a legalidade quanto a cobrança pelo uso de banheiros em terminais rodoviários Pagar pelo uso de banheiro em terminal rodoviário é legal ou não? [read post]
16 Apr 2009, 12:12 pm
O juiz Edison Aparecido Brandão, da 5 ª Vara Criminal no Fórum da Barra Funda, fez a primeira audiência em vÃÂdeo, em 1997, em Campinas (SP). [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
Em abril de 2008, o relator da matéria levou a ação a julgamento em Plenário. [read post]
30 Dec 2011, 5:12 am
Talvane, porém, teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados em 1999, ao ser indiciado pelo crime. [read post]
24 Aug 2011, 5:08 pm
Ele foi indicado para o Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2004. [read post]
19 May 2020, 5:00 am
Posted on behalf of Re'em Segev as part of the Legal Discontinuities Online Symposium: Adam Kolber invites us to consider the following argument: (1) morality is usually continuous in the following sense: a gradual change in one morally significant factor triggers a gradual change in another; (2) the law should usually track morality; (3) therefore, the law should often be continuous (see, for example, here). [read post]
1 Feb 2012, 1:02 pm
Em instantes mais detalhes. [read post]