Search for: "H. C"
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1 Jul 2013, 8:10 pm
“De fato, não há dúvida de que os alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos do alimentante, de regra, não devem incidir nas verbas de natureza indenizatória”, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão. [read post]
15 Jan 2011, 5:23 am
The European average for libel claims (c) 3? [read post]
15 Jan 2017, 6:34 am
” The Court explained that “[h]ere, the defendant did not appeal from his conviction; rather, his conviction was vacated after a judge … granted postconviction relief through Mass. [read post]
8 Nov 2011, 12:11 pm
“Sob todos os ângulos, não há que se falar em prescrição da pretensão punitiva estatal dos delitos ao extraditando, seja sob a ótica da legislação alienígena, seja pela ótica da legislação brasileira”, finalizou o relator. [read post]
8 May 2011, 6:03 pm
Judge Lucy H. [read post]
29 Dec 2014, 1:39 pm
H is for the Children’s Hospital Of Eastern Ontario, which filed a lawsuit challenging the validity of patents based on human genes. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Ao recorrer ao STF, a defesa argumentou que ela é primária, tem endereço fixo, que não representa risco para a ordem pública e que há excesso de prazo para a manutenção da custódia preventiva. [read post]
28 Jul 2011, 6:35 am
P. 4(f)(3) court decree); see also Fed.R.Civ.P. 4(h)(2) (authorizing service of process on a foreign business in the manner prescribed by Rule 4(f)). [read post]
15 May 2012, 6:17 am
§ 47-1827(h). [read post]
18 Nov 2010, 3:00 am
c? [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Nesse caso há uma melhora, conforme dispõe o parágrafo 9º do artigo 29 da lei 8.213/91. [read post]
27 Nov 2009, 12:28 pm
Der Gewinn der SMP wurde für die Jahre 2001 bis 2003 an beide Angeklagten bzw. deren Ehefrauen in jeweils gleicher Höhe ausgeschüttet. [read post]
18 May 2010, 10:00 am
Há um ofício judicial único para as três varas de família e quatro varas cíveis, com apenas 16 funcionários. [read post]
8 May 2012, 8:49 am
Nela, conforme lembrou o ministro, Häberle preconiza a participação de especialistas, não só das Supremas Cortes, como também de setores especializados da sociedade. [read post]
21 Aug 2012, 6:50 am
., Neuman C. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Nesse caso há uma melhora, conforme dispõe o parágrafo 9º do artigo 29 da lei 8.213/91. [read post]
24 Apr 2019, 8:56 am
Házlo aquí. [read post]
1 Apr 2021, 12:02 pm
C. [read post]
23 Sep 2010, 1:00 pm
Uma cópia do software é guardada na sala-cofre do TSE, e outras 27 cópias são enviadas aos TREs para efetuarem as cargas nas urnas. ( Saiba mais sobre a urna eletrônica ) Os programas eleitorais só funcionam nos computadores da Justiça Eleitoral e são ativados por senhas geradas pelo TSE. [read post]
22 Nov 2012, 12:27 am
Darr, Indiana Univ, Kokomo, and Harry C. [read post]
