Search for: "SUA" Results 5641 - 5660 of 6,040
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18 Aug 2016, 7:41 am by Eric Goldman
In contrast, if the judge had really wanted to draw some blood, the judge would have issued Rule 11 sanctions sua sponte or reported the lawyers to the State Bar. [read post]
17 Jan 2023, 9:00 pm by Jon May
I previously wrote about the hurdles facing prosecutors should former President Donald Trump be indicted for unlawfully concealing or removing documents related to national security. [read post]
31 May 2010, 6:10 pm by lawmrh
The court, sua sponte, rightfully gave greater weight to preserving the defendant’s right to a full and complete defense. [read post]
3 Jul 2020, 12:30 pm by John Ross
And even if it were, the district court could have sua sponte asserted qualified immunity on the guard's behalf and dismissed on that ground. [read post]
28 Dec 2021, 2:27 pm by Michael
During the first year you file a modification you’re subject to what we call Sua sponte dismissal the court can just dismiss it, generally they do not in Harris & Fort Bend County but there is a potential that that can happen. [read post]
22 Aug 2013, 5:21 pm by Stephen Bilkis
During the pendency of the People's appeal from the order made upon reargument, the Supreme Court, sua sponte, reconsidered the issues raised by the parties' prior motions, and adhered to the determination made in that order. [read post]
4 Sep 2012, 6:39 am by Douglas
A exigência descabida foi atendida, mas em sua resposta, a empresa solicitou diversas vezes o protocolo da ligação e, por fim, informou que a gravação da chamada não fora encontrada no sistema. [read post]
30 Dec 2010, 1:58 am by dnt.atheniense@gmail.com
Diz o texto: “Os órgãos do Poder Judiciário regulamentarão esta lei, no que couber, no âmbito de suas respectivas competências”. [read post]
28 Aug 2014, 7:04 am by Joy Waltemath
The court then sua sponte ruled in favor of the employees on this issue, and submitted the issue of whether the exam was job-related and consistent with business necessity to the jury. [read post]
9 Oct 2008, 3:02 pm
Monitore sua conta telefônica e o extrato de seu cartão de crédito. [read post]
7 Apr 2009, 11:00 am
Além disso, não há registro da propriedade, o que não inibe sua tutela, mas reforça a conclusão de ser o programa propriedade da empresa. ? [read post]
16 Mar 2012, 8:04 am by (admin)
Ao mesmo tempo ela notou que os EUA “estão ainda profundamente preocupados e Washington observará atentamente e julgará a nova liderança da Coreia do Norte pelas suas ações”. [read post]
12 Aug 2008, 1:04 pm
O atual presidente, e provável representante da entidade na audiência, é Felix Cardamone.O projeto aprovado no Senado, que tipifica crimes e delitos cometidos na área de informática e suas penalidades, vai tramitar com regime de urgência na Câmara depois do requerimento do deputado Julio Semeghini (PSDB-SP),… [read post]
31 Jul 2013, 8:01 pm by Douglas
Há que se perguntar: tantos “técnicos” que opinaram sobre os vetos estavam despreparados, não avaliaram o efeito colateral jurídico ou alertaram a presidente da República que por sua conta e risco assumiu o ato? [read post]
25 Mar 2011, 6:37 am by dnt.atheniense@gmail.com
O restante está em arquivos nas subseções do litoral e do interior, geralmente localizados nos prédios dos fóruns, que são, em sua maioria, alugados. [read post]
30 Apr 2012, 7:15 pm by Craig Robins
    The judge then issued a sua sponte order to show cause directing Curtis to show cause why the court should not sanction her and suspend her E.C.F. filing privileges. [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
Os advogados alegavam que sua cliente não foi cientificada do processo administrativo previamente à anulação do benefício. [read post]
5 Feb 2014, 7:01 pm by Douglas
Uma curiosidade: nosso sistema jurídico autoriza a dissolução, para o bem comum, das associações de torcedores que, perdendo sua ideologia primitiva — que é o incentivo a uma equipe esportiva —, transformaram-se em instituições organizadas para difusão do pânico e terror em espetáculos desportivos, uma ilicitude que compromete o esforço do direito em manter o equilíbrio de forças… [read post]
20 Jun 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Foi apenas um perfil criado pelo jornal HOJE EM DIA para mostrar que pedófilos aproveitam a facilidade da rede virtual para abordarem suas vítimas. [read post]
25 Oct 2010, 5:16 am by dnt.atheniense@gmail.com
Mas o órgão, por meio de sua assessoria, diz que “está aberto ao diálogo com congressistas e com a sociedade para a construção de um consenso em torno da regulação da internet”. [read post]