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22 Nov 2013, 9:58 am
If you or a loved one have been involved in a bus accident, call The Law Offices of Steven J. [read post]
21 Nov 2013, 7:17 pm by Douglas
Já no momento de negar pretensões legítimas, as premissas são do seguro social, objetivando restrições a direitos legítimos e, também, sinalizar ao Judiciário a necessidade de submissão ao aspecto atuarial. [read post]
21 Nov 2013, 7:17 pm by Douglas
Já no momento de negar pretensões legítimas, as premissas são do seguro social, objetivando restrições a direitos legítimos e, também, sinalizar ao Judiciário a necessidade de submissão ao aspecto atuarial. [read post]
20 Nov 2013, 7:20 pm by Douglas
Essa interpretação sistemática e não literal já vinha sendo defendida por Fredie Didier Junior, citado pela relatora, quando o processualista referiu: “(…) é bem de ver que as execuções de sentença tem disciplina própria, sujeitas ao regime de cumprimento de sentença (CPC, artigos 475-J e seguintes), independentemente de o crédito ser ou… [read post]
20 Nov 2013, 7:20 pm by Douglas
Essa interpretação sistemática e não literal já vinha sendo defendida por Fredie Didier Junior, citado pela relatora, quando o processualista referiu: “(…) é bem de ver que as execuções de sentença tem disciplina própria, sujeitas ao regime de cumprimento de sentença (CPC, artigos 475-J e seguintes), independentemente de o crédito ser ou… [read post]
Editor's Note: The following post comes to us from Sullivan & Cromwell LLP, and is based on a Sullivan & Cromwell publication by David J. [read post]
20 Nov 2013, 4:38 am by Douglas
Conquanto já tenha alcançado a posição de quinta maior economia mundial – hoje ainda é a sexta –, o Brasil, com uma população predominantemente negra e parda de 50,07%, segundo o Censo de 2010, ocupa a 85ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano, de acordo com o ranking de 2012 do Programa das Nações Unidas para o… [read post]
20 Nov 2013, 4:38 am by Douglas
Conquanto já tenha alcançado a posição de quinta maior economia mundial – hoje ainda é a sexta –, o Brasil, com uma população predominantemente negra e parda de 50,07%, segundo o Censo de 2010, ocupa a 85ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano, de acordo com o ranking de 2012 do Programa das Nações Unidas para o… [read post]
20 Nov 2013, 4:00 am by Lyonette Louis-Jacques
Molson Canada 2005, 2013 FC 156, Phelan J, February 14, 2013. [read post]
20 Nov 2013, 3:29 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Reblogueado desde Microjuris - Chile: Considerado como uno de los economistas más influyentes del mundo, Jeffrey Sachs indicó que es fundamental que nuestro país garantice el acceso a la educación superior a los jóvenes más pobres, “lo que no significa necesariamente gratuidad para todos” —¿Cree que medidas anunciadas por Michelle Bachelet, como alzas de impuestos o el fin de la invariabilidad tributaria para la… [read post]
19 Nov 2013, 3:13 pm by Howard Knopf
It looks like this will be déjà vu all over again, in a similar way to how the Court had to reiterate twice in 2012 what is said about fair dealing in 2004, and the Federal Court of Appeal had to reiterate in 2008 what it said about an iPod levy in 2004. [read post]
18 Nov 2013, 7:38 pm by Douglas
Nem se fale em firmar o tal contrato quando já vigente a união estável! [read post]
18 Nov 2013, 7:38 pm by Douglas
Nem se fale em firmar o tal contrato quando já vigente a união estável! [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
O servidor já havia obtido o benefício da isenção de IR. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
O servidor já havia obtido o benefício da isenção de IR. [read post]