Search for: "J. O"
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8 Nov 2013, 7:38 am
District Judge Lawrence J. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Ou seja, o governo jamais poderia alterar o conceito de “receita”, já que é proibido à lei tributária de apartar-se da definição, do conteúdo e do alcance dos institutos, conceitos e formas de Direito Privado, conforme preceitua o artigo 110 do Código Tributário Nacional. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Ou seja, o governo jamais poderia alterar o conceito de “receita”, já que é proibido à lei tributária de apartar-se da definição, do conteúdo e do alcance dos institutos, conceitos e formas de Direito Privado, conforme preceitua o artigo 110 do Código Tributário Nacional. [read post]
5 Nov 2013, 9:27 am
The list goes on. 10years wǒ zài xīnjiāpō shìchǎnɡ tou tou de màiɡuò xiānɡ jiāo，12suìshí zuò ɡuò láo ɡōnɡ，sònɡɡuòhuā，zài xiǎoxué zuòɡuò lǎoshī，zài dú yèxiào de shíhou yě zuòɡuò… [read post]
4 Nov 2013, 8:30 pm
Faça uma pesquisa junto a amigos que já tenham utilizado esse serviço, bem como nas redes sociais, onde hoje em dia as pessoas costumam postar suas insatisfações acerca de produtos e serviços. [read post]
4 Nov 2013, 8:30 pm
Faça uma pesquisa junto a amigos que já tenham utilizado esse serviço, bem como nas redes sociais, onde hoje em dia as pessoas costumam postar suas insatisfações acerca de produtos e serviços. [read post]
4 Nov 2013, 4:00 am
Brill & Gregory Peters, ed., Forthcoming).Todd J. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Já a Fazenda Nacional argumentou que o artigo 46 da Lei 4.502 não teve sua inconstitucionalidade declarada e que não poderia ser superado por norma anterior, no caso, o Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT). [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Já a Fazenda Nacional argumentou que o artigo 46 da Lei 4.502 não teve sua inconstitucionalidade declarada e que não poderia ser superado por norma anterior, no caso, o Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT). [read post]
1 Nov 2013, 8:10 pm
Em 1897, a já gloriosa carreira do egiptólogo francês Jaques Jean Marie de Morgan (1857-1924) tomava um novo rumo com sua liderança na expedição francesa ao Irã. [read post]
1 Nov 2013, 8:10 pm
Em 1897, a já gloriosa carreira do egiptólogo francês Jaques Jean Marie de Morgan (1857-1924) tomava um novo rumo com sua liderança na expedição francesa ao Irã. [read post]
31 Oct 2013, 8:01 pm
São pontos de destaque da mediação incidental, aquela realizada após a instauração do processo: a) mesmo já proposta a ação, há possibilidade de os litigantes se submeterem à mediação judicial ou serem remetidos à extrajudicial, usufruindo das vantagens daquela modalidade, acima apontadas, perseguindo uma forma mais efetiva de… [read post]
31 Oct 2013, 8:01 pm
São pontos de destaque da mediação incidental, aquela realizada após a instauração do processo: a) mesmo já proposta a ação, há possibilidade de os litigantes se submeterem à mediação judicial ou serem remetidos à extrajudicial, usufruindo das vantagens daquela modalidade, acima apontadas, perseguindo uma forma mais efetiva de… [read post]
29 Oct 2013, 10:02 pm
In this case, increased media coverage of food hazards raised awareness of the hazards during the same periods of the coverage and increased vigilance in food-handling practices in the home.[20] It was a different situation in 2008, when tomatoes in fresh salsa were initially blamed for a multistate salmonellosis outbreak that was later confirmed as due to uncooked jalapeño peppers. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Parte-se do pressuposto de que as pessoas, ao projetarem uma atividade ilícita, já na fase de cogitação, c [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Parte-se do pressuposto de que as pessoas, ao projetarem uma atividade ilícita, já na fase de cogitação, c [read post]
28 Oct 2013, 4:30 am
O’Sullivan, took notice: “A lot of people here for one person. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
Desde sua edição, como todas as quase 13 mil leis já editadas no Brasil desde o início do século passado, a norma é submetida com frequência ao crivo do Judiciário. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
Desde sua edição, como todas as quase 13 mil leis já editadas no Brasil desde o início do século passado, a norma é submetida com frequência ao crivo do Judiciário. [read post]
27 Oct 2013, 3:31 pm
” Id.at *20 (Noonan, J., dissenting). [read post]
