Search for: "SUA" Results 5701 - 5720 of 6,040
Sort by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
22 Sep 2008, 11:30 am
"Incumbe aos pais, por dever legal de vigilância, a responsabilidade pelos ilícitos cometidos por filhos incapazes sob sua guarda", diz a decisão. [read post]
22 Sep 2008, 12:34 am
"Consta na página pessoal do recorrido apenas sua qualificação pessoal; mensagens encaminhadas por amigos e parentes; além de fotos suas ao lado de amigos e personalidades políticas. [read post]
19 Sep 2008, 8:13 pm
Here is the proper sequence in criminal cases: Upon review of the Rule 16 summary produced by a party, the other party requests, or the court sua sponte orders, a Daubert hearing. [read post]
17 Sep 2008, 5:30 pm
Chu não recebeu nenhum dinheiro por sua parte no suposto acordo. [read post]
16 Sep 2008, 5:37 pm
O Regimento Interno das Turmas Recursais permite que as sessões sejam assistidas em todas as Subseções Judiciárias, por videoconferência, e possibilita aos advogados fazerem sustentação oral, sem se deslocarem de sua sede, desde que presente um dos juízes integrantes da Turma. [read post]
15 Sep 2008, 7:04 pm
Segunfo ele, o iG reivindica o direito, como é dado aos veículos da mídia impressa, de expressar a sua opinião sobre qualquer tema eleitoral. [read post]
13 Sep 2008, 12:47 pm
Sua finalidade, como o nome sugere, é gerar imagens distorcidas, com base em um algoritmo previamente estabelecido, de forma que só o ser humano seja capaz de entender. [read post]
12 Sep 2008, 12:55 pm
Contudo, o ministro Joaquim propôs uma alteração na norma para que esse prazo fique em aberto, até que o candidato quite sua prestação de contas, uma vez que recebe recursos públicos do Fundo Partidário. [read post]
11 Sep 2008, 1:00 pm
Por isso recomendo sempre a prevenção, haja sempre de acordo com suas possibilidades e vise a advocacia preventiva. [read post]
10 Sep 2008, 11:18 pm
Ela diz que somente o sítio do candidato pode veicular sua propaganda na internet, mas eu entendo que os partidos também podem fazer essa propaganda. [read post]
7 Sep 2008, 12:18 am
Os interessados na obtenção do certificado digital da OAB deverão se dirigir ao endereços mencionados na lista que será divulgada pela entidade mais próximo de sua localidade munido da sua identidade. [read post]
7 Sep 2008, 12:05 am
por Gláucia Milicio - Site Consultor Jurídico O principal obstáculo para que advogados pratiquem atos em seu escritório que, atualmente, exigem sua presença no tribunal está para ser removido. [read post]
4 Sep 2008, 3:38 pm
The 9th affirms the denial of a petition, holding that a court is not required sua sponte to order a hearing on the voluntariness of a Miranda waiver if there are competency issues. [read post]
4 Sep 2008, 5:34 am
Segundo a decisão, o candidato também não poderá utilizar em sua propaganda a [...] [read post]
2 Sep 2008, 5:17 pm
To view these cases distributed by Findlaw.com you must first sign in to Findlaw.com. [read post]
31 Aug 2008, 5:07 pm by tc
The Gazoo article also highlights the problematic practice of these courts initiating revocation procedings sua sponte and again w/o notifying defense or prosecution. [read post]
31 Aug 2008, 3:47 pm
Isso deve ser levado muito em consideração no dia-a-dia de todos os imigrantes que pretendem ter sua documentação regularizada neste país. [read post]
29 Aug 2008, 5:16 pm
Judge Kent is widely known as the author of a number of humorous procedural decisions, such as his opinions denying a motion to transfer venue, transferring a case sua sponte, and criticizing the quality of the parties' briefs on a motion for summary judgement (that last one got him a reprimand). [read post]
29 Aug 2008, 3:31 am
“Os Alquimistas Estão chegando Estão chegando Os Alquimistas…(2x) (…) Moram bem longe dos homens Escolhem com carinho A hora e o tempo Do seu precioso trabalho…” Jorge Ben ou Jorge Benjor Estou em uma semana bastante atarefada, mas não posso deixar de comentar um pouco mais sobre este PL dos cibercrimes, principalmente sobre a sua… [read post]