Search for: "SUA"
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29 Aug 2011, 2:08 pm
Será presidido pelo juiz federal Marcelo Guerra Martins e terá como expositores a jornalista de economia Mirian Leitão (Sistema Globo), que exporá o tema “Saga Brasileira - A Luta de um Povo por sua Moeda”, e Ivo Teixeira Gico Júnior (UCB), cujo tema será “Análise Econômica dos Contratos”. [read post]
24 Jan 2012, 10:01 am
História Pela primeira vez em Brasília, o pernambucano George França, 19 anos, é outro que levará para Recife, sua cidade natal, muitas informações para dividir com os amigos de faculdade. [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
“Para compatibilizar-lhe o sentido normativo emergente com o preceito fundamental da Constituição da República, deve entender-se que seu texto enuncia apenas mera autorização ou possibilidade de celebração de convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, sem cunho de necessidade, nem de exclusividade, de modo a ficar garantida a Defensoria Pública em rigorosa consonância com sua autonomia… [read post]
26 Mar 2020, 11:50 pm
If the plaintiff only asks a leave to proceed without applying for a summary judgment, there is no ground for the court to consider the test of “no real issue” sua sponte. [read post]
10 Oct 2010, 7:45 pm
Hester suffered no resulting prejudice; (8) the trial court did not commit reversible error with regard to its decisions relating to the admission or exclusion of evidence; (9) the trial court did not improperly comment on the evidence; (10) the trial court’s instruction on reasonable doubt was not erroneous; (11) the trial court did not err when it replaced a juror during the sentencing phase of the trial; (12) the record contains sufficient evidence of premeditation; (13) the… [read post]
10 Jul 2009, 7:46 am
Os últimos indÃÂcios, que chegam depois que na quarta-feira Seul divulgou sua suspeita de que os ataques foram obra de Pyongyang, são baseadas em declarações recentes do regime comunista. [read post]
25 May 2010, 12:41 pm
The district court then found sua sponte three claims as frivolous, whereupon granting Rule 11 sanctions to the tune of $30,356.89. [read post]
12 Jun 2014, 8:01 pm
Assim, se o cliente quiser cancelar o serviço no meio do mês, pagará em sua próxima fatura apenas o valor proporcional ao período em que efetivamente usou o serviço. [read post]
25 Jan 2010, 3:01 am
The Board denied the motion to amend and instead entered summary judgment sua sponte against Neuro Vasx on the ground of fraud. [read post]
16 Jun 2008, 4:00 am
Two days later, on June 13, 2008 -- apparently sua sponte, although he said he would entertain any motions by the parties to remove him from the case (Judge Kozinski apparently was a good pick for the defense, for his reportedly strong stance on many First Amendment rights) -- Judge Kozinski issued an order stating: "In light of the public controversy surrounding my involvement in this case, I have concluded that there is a… [read post]
28 Apr 2012, 9:09 am
When the review is under Article 64, the Judge Advocate General can take further corrective action, under Article 69, on petition of the accused or sua sponte. [read post]
23 Jan 2014, 7:01 pm
A catarata, por exemplo, é uma das lesões oculares mais conhecidas do mundo e sua ocorrência pode estar relacionada à exposição da retina à radiação ultravioleta. [read post]
19 Dec 2016, 10:50 pm
The use of judicial inherent powers to set appropriations is apparently an arbitrary and capricious decision: it violates the maxim nemo iudex in causa sua and prevents any appropriate revision of the reasonableness, adequacy, or proportionality of the judiciary’s budget request.The Judiciary holds an underprivileged position in the political arena, yet resolving this impasse rather depends on a joint deliberation of branches and on a more incisive participation (directly or not) of… [read post]
26 Mar 2020, 4:50 am
If the plaintiff only asks a leave to proceed without applying for a summary judgment, there is no ground for the court to consider the test of “no real issue” sua sponte. [read post]
10 May 2024, 12:30 pm
In a rare sua sponte en banc hearing, the Third Circuit unanimously abandons its previous practice of reviewing dismissals of shareholder derivative actions for failure to plead demand futility under an "abuse of discretion" standard. [read post]
24 Feb 2012, 12:02 pm
Em apoio de suas alegações, o governador cita, entre outros, acórdãos do TJ-SP nos agravos de instrumento nºs 807.713-5/6, da 8ª Câmara de Direito Público; 819.010-5/0, da 6ª Câmara de Direito Público; 807.867-5/8, da 3ª Câmara de Direito Público, e diversas outras decisões de órgãos do TJ-SP, que ele questiona nesta ADPF. [read post]
11 Jul 2013, 8:05 pm
Veja algumas dicas do Alexandre Tirelli: 1– Planejamento – Escolha o lugar de acordo com suas expectativas. [read post]
28 Nov 2011, 11:11 am
Ele quer, ainda, que as audiências forneçam um panorama mundial do enfrentamento do problema da embriaguez ao volante e que sejam debatidos mais os seguintes tópicos: se a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas gera, em qualquer pessoa, e independentemente de sua compleição física, um estado de embriaguez incapacitante para a condução de um veículo; se existe alguma… [read post]
5 Dec 2011, 2:12 pm
Ele quer, ainda, que as audiências forneçam um panorama mundial do enfrentamento do problema da embriaguez ao volante e que sejam debatidos mais os seguintes tópicos: se a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas gera, em qualquer pessoa, e independentemente de sua compleição física, um estado de embriaguez incapacitante para a condução de um veículo; se existe alguma… [read post]
28 Jun 2024, 5:51 am
The United States also employs small unmanned aerial systems (sUAS), a form of remote-operated drone originally designed for military operations, to identify and surveil migrants, facilitating their apprehension at the border. [read post]
