Search for: "Bem v. Bem"
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14 May 2012, 11:15 am
Em geral, os julgamentos são públicos, bem como as decisões. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Com essas considerações, pugna pela concessão do efeito suspensivo, bem como pelo provimento do agravo de instrumento, para que possa formalizar o contrato de fornecimento de alimentação com a licitante que obteve a regular habilitação. [read blog]
12 Mar 2009, 11:32 am
Uma garrafa de Listerine de R$ 10 no seu armarinho do banheiro pode fazer o serviço tão bem quanto uma garrafa de R$ 75 de fluido de limpeza de DVD. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
A família apontou que o vício como causa da doença. [read post]
21 Jun 2010, 12:00 pm
Assim como Pereira, Cavalcante também acredita que os acontecimentos do dia a dia vão ajudar os tribunais a julgar melhor os casos. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Alega-se ofensa ao art. 37, incisos II e XIII, ao art. 132 e ao art. 169, da CF, bem como ao art. 69 do ADCT. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Recebida a inicial, foi deferida a tutela antecipada, bem como determinado o registro na matrícula do imóvel da existência da ação. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Por conseguinte, os servidores possuem vínculo administrativo com o Estado. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - recebida a denúncia. [read post]
12 Jul 2010, 6:45 am
“É temerário afirmar categoricamente, mas é bem provável que esses jovens estejam envolvidos com o tráfico. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Segundo a autora, houve várias tentativas para solucionar amigavelmente o problema, mas a vizinha não tomou nenhuma providência. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Segundo a autora, houve várias tentativas para solucionar amigavelmente o problema, mas a vizinha não tomou nenhuma providência. [read post]
20 Mar 2015, 8:01 pm
Apesar de ser uma pessoa bastante discreta e que pouco gostava de falar sobre sua vida pessoal, duas namoradas de Senna ficaram bem conhecidas pelo público. [read post]
30 Apr 2012, 11:02 pm
Apesar de ser uma pessoa bastante discreta e que pouco gostava de falar sobre sua vida pessoal, duas namoradas de Senna ficaram bem conhecidas pelo público. [read post]
30 Apr 2015, 8:01 pm
Apesar de ser uma pessoa bastante discreta e que pouco gostava de falar sobre sua vida pessoal, duas namoradas de Senna ficaram bem conhecidas pelo público. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Entende que tal prática é prejudicial à livre concorrência no mercado de compra e venda de energia elétrica, por eliminar a “principal garantia de competitividade em tal ambiente do setor elétrico, qual seja o sigilo dos preços”, bem como “outorga aos agentes que estão entre os de maior porte econômico no setor elétrico uma enorme vantagem competitiva, uma vez que somente esses agentes passam a deter… [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
– Ao fixar o valor da indenização, deve-se ter em conta as condições do ofendido, do ofensor e do bem jurídico lesado. [read post]
20 Jun 2017, 2:21 pm
Mortos em campos de concentração são vítimas colaterais. [read post]
16 Apr 2014, 8:01 pm
SerasaConsumidor SerasaConsumidor é um conceito que abrange as ações da empresa para ajudar o consumidor a gerir sua vida financeira, de forma a auxiliá-lo na gestão de sua reputação creditícia para o seu bem-estar e desenvolvimento. [read post]
