Search for: "Com. v. Foy"
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11 Jun 2012, 10:40 am
O instituto não se confunde com o da tutela, previsto no artigo 1.728 do CC. [read post]
8 Jun 2012, 4:06 pm
Saiba o que foi vetado e o que vai valer para as partidas do mundial no Brasil em 2014. [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
De acordo com o HC, antes mesmo de ser solto, em 96, Santigli conheceu sua atual companheira, com quem vive até hoje em união estável, e com quem tem um filho de 10 anos. [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
O pedido foi indeferido pelo juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Guarulhos com o argumento de que o acusado se encontra em cela “destinada a presos com características especiais, criada para esse fim”. [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
A União foi admitida nos autos na condição de assistente. [read post]
5 Jun 2012, 3:06 pm
Justiça na Manhã Entrevista aborda como vão funcionar os bancos de DNA A lei que trata da criação de bancos de DNA foi sancionada na semana passada. [read post]
5 Jun 2012, 6:01 am
A decisão do STJ foi dada em recurso repetitivo nos moldes do artigo 543-C do Código de Processo Civil e serve de orientação para os demais tribunais em processos com o mesmo tema. [read post]
4 Jun 2012, 6:55 am
A proposta foi apresentada pelo governo federal um mês após a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, vítima, em janeiro, de um infarto depois de ter procurado atendimento em dois hospitais privados de Brasília. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
No caso, a viúva do servidor foi surpreendida com a redução do valor usualmente percebido. [read post]
1 Jun 2012, 3:06 pm
Regra do Jogo, neste sábado (02), 12h10, com reprise no domingo às 11h40. [read post]
1 Jun 2012, 7:20 am
Para solucionar o problema do controle do Judiciário, foi criado o CNJ. [read post]
31 May 2012, 4:05 pm
Agora que os dois vão se casar, Agenor e Lurdinha estão fazendo de tudo para que Odorico não descubra quem é o verdadeiro sequestrador da filha. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
O artigo 6º não foi analisado pelo Plenário porque não foi questionado na ADI. [read post]
30 May 2012, 3:05 pm
Agora que os dois vão se casar, Agenor e Lurdinha estão fazendo de tudo para que Odorico não descubra quem é o verdadeiro sequestrador da filha. [read post]
30 May 2012, 7:34 am
Na véspera do julgamento, as partes fizeram acordo e protocolaram a desistência. [read post]
30 May 2012, 7:29 am
Há vários precedentes nesse sentido, entre eles o Recurso Especial 1.232.238. [read post]
30 May 2012, 7:24 am
A vítima, Modesto Ventura Neto, era namorado da irmã do assassino, que não se conformava com o relacionamento. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
Além disso, elas dependem de suas boas reputações para sobreviver e não vão conseguir isso permitindo falhas na segurança. [read post]
29 May 2012, 3:05 pm
Agora que os dois vão se casar, Agenor e Lurdinha estão fazendo de tudo para que Odorico não descubra quem é o verdadeiro sequestrador da filha. [read post]
29 May 2012, 6:03 am
O réu foi condenado a dois anos de reclusão com base no artigo 129 do CP. [read post]
