Search for: "Com. v. Mays, L."
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17 May 2024, 4:43 am
We wish to take this opportunity to look back on the eventful journey that the European Union and the United Kingdom have embarked on in judicial cooperation since Brexit (I.) as well as to venture a look ahead on what may be expected from the prospective collaboration within and perhaps even alongside the HCCH system (II.). [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Com têm sido conduzidas as demarcações, há vícios a vários princípios constitucionais, em especial os da legalidade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, de obtenção de uma decisão substancialmente justa e do princípio da proporcionalidade. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Com têm sido conduzidas as demarcações, há vícios a vários princípios constitucionais, em especial os da legalidade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, de obtenção de uma decisão substancialmente justa e do princípio da proporcionalidade. [read post]
2 Oct 2009, 11:02 am
Além dessas mudanças, o texto da nova lei altera várias regras do atual sistema eleitoral brasileiro. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
13 Apr 2010, 12:30 pm
Isso se aplica também a contratos relativos a obras sob encomenda ou decorrente de vínculo. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
De acordo com dados do último censo do IBGE, apurados pela primeira vez no ano passado, o Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
O milho é o segundo produto mais cultivado no Brasil. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, o pedido dos réus não se sustenta. [read post]
20 Oct 2006, 1:49 pm
Joseph L. [read post]
18 Sep 2014, 6:44 am
Poderíamos, para certos serviços, ainda com mais razão, [read post]
18 Sep 2014, 6:44 am
Poderíamos, para certos serviços, ainda com mais razão, [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento será retomado com retorno de voto-vista da ministra Cármen Lúcia. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Apontam excesso de prazo, porquanto a prisão perdura há mais de seis meses, o que afrontaria a dignidade da pessoa humana. [read post]
22 Aug 2012, 6:37 am
Na sequência, foram logo nomeados mais 12 candidatos. [read post]
26 Apr 2016, 9:01 pm
US Senate, Impeachment Trial Com., 716 F. [read post]
30 Dec 2010, 1:58 am
“O mundo inteiro já sente essa necessidade”, diz Vera Lúcia. [read post]
