Search for: "Condy" Results 561 - 580 of 924
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6 Aug 2013, 8:10 pm by Douglas
Assim relacionamos algumas dicas para não ter problemas: 1- verificar o endereço físico do fornecedor, dados cadastrais como CNPJ e a existência de algum telefone ou e-mail para esclarecimento de eventuais dúvidas; 2- verificar previamente o prazo para entrega e quais os procedimentos para uma eventual reclamação, devolução do produto etc; 3- verificar as medidas que o site adota para garantir a privacidade e… [read post]
21 Jan 2014, 7:01 pm by Douglas
As embalagens deverão conter informações claras, precisas e em língua portuguesa, a composição, as condições de armazenagem e o prazo de validade. [read post]
13 Jun 2012, 6:42 am by Douglas
Isso porque o próprio lesado tem melhores condições de demonstrar a existência de seu dano pessoal, o nexo com o dano globalmente reconhecido e o montante equivalente à sua parcela. [read post]
13 May 2013, 8:30 pm by Douglas
“Se cada projeto de autoria de OAB/RS não tivesse sido apensado ao novo CPC, essas matérias já estariam aprovadas há tempos, garantindo melhores condições profissionais aos advogados”, destacou. [read post]
29 Nov 2011, 9:18 am by Alexandre Atheniense
Os internautas disputam os bens em igualdade de condições com as pessoas que estão nos auditórios dos Fóruns Trabalhistas e Varas do Trabalho. [read post]
26 Feb 2013, 8:00 pm by Douglas
Caso opte por efetuar a troca por tamanho ou gosto, o fornecedor deve informar as condições para a substituição de maneira clara e precisa. [read post]
14 Sep 2013, 7:10 am by Douglas
Criar condições para que todas as crianças façam exercício na ida-e-volta da escola é uma forma infalível de garantir uma população saudável e economizar uma fortuna de dinheiro público em hospitais. [read post]
20 Sep 2011, 12:09 pm
Ao dar nova redação ao artigo 319 do CPP, revelou Toffoli, a lei traz como alternativas o comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades, a proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas… [read post]
29 May 2012, 3:05 pm
Entre tais elementos estariam  “circunstâncias judiciais consideradas desfavoráveis” como, por exemplo, a condição de “agentes privilegiados econômica e socialmente”. [read post]
7 Mar 2009, 4:00 am
“Temos condições de fazer isso em dez meses e precisamos ter a coragem de enfrentar essa questão”, asseverou o ministro. [read post]
5 May 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
Quando o produto entregue é diferente do escolhidoAntes de assinar a nota de entrega, veja se o produto foi enviado corretamente, de acordo com o escolhido, e se está em perfeitas condições de uso. [read post]
23 Jan 2007, 6:16 pm
Cut to Condi looking pretty intense, too. [read post]
19 Jan 2012, 9:01 am
“Com a nova lei, a prisão cautelar passou a ser uma exceção excepcionalíssima, somente podendo ser decretada ou mantida quando as condições pessoais do acusado forem desfavoráveis e totalmente incompatíveis com a liberdade provisória”, o que, segundo a defesa, não é o caso do acusado: réu primário, de bons antecedentes, com residência fixa e profissão definida. [read post]
31 Aug 2012, 4:08 pm
“O estudo compara grupos diferentes de trabalhadores – em períodos diferentes e com diferentes condições de trabalho, dos mais precários nas décadas de 40-60 até os mais recentes, após a adoção de medidas de controle ambiental”, explicou. [read post]
24 Aug 2012, 11:08 am
O ministro, na condição de promotor de Justiça, foi incluído, por três vezes, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em lista destinada ao preenchimento de vagas (Classe do Ministério Público), no Tribunal paulista, pela regra do “quinto constitucional”. [read post]
10 Nov 2008, 12:18 pm
O relator entendeu também pela suspensão da pena privativa de liberdade, mediante o cumprimento de determinadas condições, por dois anos. [read post]
16 Jan 2011, 5:19 am by dnt.atheniense@gmail.com
Tem-se, de outra sorte, que deste seria enexequível exigir-se prova negativa e, por outro lado, o apelante, como dito, dispõe — ou deveria dispor — de todas as condições para aclaramento da questão, entre elas a filmagem dos atos dos saques, com o que poder-se-ia identificar quem disso tratou”. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
“Os ex-celetistas, agora aposentados, sustentam a competência da Justiça do Trabalho, alegando que é condição vantajosa contratual. [read post]
7 Oct 2010, 9:11 am by dnt.atheniense@gmail.com
Assim, observou que “a alegada falta de condições de controlar previamente a veiculação de matérias no sítio do Ministério, não exime a representada da responsabilidade”. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
O processo teve início com um mandado de segurança impetrado contra ato de fiscalização da ordem dos músicos do Brasil que exigiu dos autores da ação o registro na entidade de classe como condição para exercer a profissão. [read post]