Search for: "E J Prince"
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18 Dec 2013, 7:23 pm
O provimento, de nossa autoria (como Corregedor Geral de Justiça, em exercício) considerou, em suas diretivas principais, os fundamentos axiológicos do princípio da afetividade e da dignidade da pessoa humana, tendo em conta a amplitude do conceito de família ofertado pela Constituição Federal de 1988. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
O provimento, de nossa autoria (como Corregedor Geral de Justiça, em exercício) considerou, em suas diretivas principais, os fundamentos axiológicos do princípio da afetividade e da dignidade da pessoa humana, tendo em conta a amplitude do conceito de família ofertado pela Constituição Federal de 1988. [read post]
14 Oct 2011, 10:35 am
Magaw of the Prince George’s County Police Department; Wicomico County State’s Attorney Matthew Maciarello; Frederick County State’s Attorney J. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
Não podemos nos iludir que este ganho, a princípio, está sendo aferido pela redução de tempo das tarefas de secretaria, o que ocasiona a remessa, a conclusão em tempo mais rápido. rara que este ganho de tempo mantenha esta performance, num futuro próximo deveremos presenciar uma inequívoca troca do contingente de recursos humanos que antes eram dedicados a algumas tarefas burocráticas como carimbar, autuar e… [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Mas, já em 1900, sua extensão era polêmica. [read post]
3 Dec 2009, 8:05 am
Lidio José Rotoli de Macedo - Unânime - J. 18.06.2009) [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
No STF, a defesa de Vilarino argumentou que a sentença condenatória baseia-se em prova obtida ilicitamente, já que ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo (artigo 5º, inciso LIV, da Constituição). [read post]
28 Mar 2012, 6:40 am
Já a correção monetária pelo INPC deverá contar do dia em que cada parcela deveria ter sido paga. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
“A tempestividade e a integridade do registro contábil levam à fidelidade da situação patrimonial da entidade em determinado momento, ou seja, a produção de informações contábeis íntegras e tempestivas exigem observância do princípio da oportunidade”, disse. [read post]
8 Jun 2012, 11:06 am
O segundo trabalho já foi mais suave e não tinha como ser diferente, porque esse era o meu momento", diz a artista. [read post]
15 Jul 2013, 8:03 pm
É a adoção pelo direito brasileiro do princípio da saisine. [read post]
24 Feb 2010, 5:30 am
Com relação à venda de pacotes ilimitados condicionados a certo volume de dados trafegados, Ricardo relembra os princípios da boa-fé e o da transparência. [read post]
4 Dec 2018, 10:22 am
J. [read post]
7 Apr 2015, 8:35 am
O ministro afirmou que, com base no princípio da boa-fé objetiva, o cedido deve reconhecer o direito do cessionário que, “de forma leal e proativa, adimpliu a obrigação insculpida no contrato originário, e agora ainda está sofrendo com a demanda judicial para ver reconhecido seu direito”. [read post]
8 Nov 2010, 6:00 am
A princípio, o valor pedido pela professora foi de R$ 15 mil. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Argumentam que os atos administrativos cujos efeitos se irradiam por mais de 5 (cinco) anos, mesmo que vulnerando a Constituição, devem ser mantidos em função dos princípios da segurança jurídica e da boa-fé objetiva. [read post]
27 Mar 2018, 2:00 am
Os números foram coletados pelo cientista político e historiador americano Rudolph J. [read post]
26 Jan 2011, 10:23 am
O que já é algo difícil de explicar ao cliente… Se não bastassem os problemas acima relatados, há um ainda mais grave, com maior incidência no âmbito criminal federal, onde a implantação e utilização do sistema de processo eletrônico está mais adiantado e, por conseguinte, mais vulnerável. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Argumentam que os atos administrativos cujos efeitos se irradiam por mais de 5 (cinco) anos, mesmo que vulnerando a Constituição, devem ser mantidos em função dos princípios da segurança jurídica e da boa-fé objetiva. [read post]
31 Jan 2014, 7:30 pm
Hoje, o local foi transformado em um complexo de edifícios: alguns deles já foram inaugurados e a torre mais alta, assim como um museu relembrando as vítimas, deve ser concluída em 2014. 5. [read post]
