Search for: "E. O."
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26 Apr 2013, 8:01 pm
E o Homo sapiens não estava nem no papel. [read post]
26 Apr 2013, 8:01 pm
E o Homo sapiens não estava nem no papel. [read post]
5 Sep 2011, 4:09 pm
Além disso, dita infiltração cria perniciosas vinculações entre os doadores de campanha e os políticos, que acabam sendo fonte de favorecimentos e de corrupção após a eleição”, afirma a entidade. [read post]
23 Mar 2012, 7:30 am
Os processos criminais contra os envolvidos, por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, peculato e concussão, já estão tramitando no STJ, do qual a corregedora nacional de Justiça faz parte As investigações realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal no Tribunal de Justiça… [read post]
10 May 2012, 9:16 am
Cumpre acentuar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal já deixou consignado que a discussão em torno do próprio significado de direito líquido e certo – que traduz requisito viabilizador da utilização do "writ" mandamental – veicula matéria de caráter eminentemente processual, mesmo porque a... [[ This is a content summary only. [read post]
23 Jan 2012, 1:01 pm
E é contra essa decisão que a associação impetrou agora o MS 31120 no STF. [read post]
22 Jul 2008, 3:00 am
The professional liability insurance market, including errors & omissions (E&O), directors & officers (D&O) and employment practices liability (EPL) insurance, is undergoing the same level of competitive turmoil has other segments of the insurance market. [read post]
24 Mar 2011, 11:51 am
De acordo com o Planejamento Estratégico Participativo 2009/2014 e os estudos elaborados pela Secretaria de Tecnologia da Informação, a RA é norteada pelo princípio da oralidade e aos critérios de racionalidade e economia o que deverá significar maior comodidade para os advogados que residem no Acre. [read post]
1 Sep 2011, 1:09 pm
Já a qualificada, com reclusão de três a oito anos e multa. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
Refrão apresenta o samba do cantor e compositor Augusto Martins O programa Refrão desta semana passeia pelo samba carioca e traz o cantor e compositor Augusto Martins. [read post]
8 Feb 2011, 3:45 am
Atualmente, o acesso é por meio de login e senha. [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
O Plenário do Supremo iniciou na tarde de hoje (8) o julgamento da Ação Penal (AP) 481, em que o MPF busca a condenação do parlamentar pela suposta prática dos crimes de corrupção eleitoral, estelionato e formação de quadrilha ( arts. 299 do Código Eleitoral, 171, § 3º e 288 do CP, e art. 15 da Lei nº 9.263/96, na forma… [read post]
10 Sep 2012, 10:09 am
Para exemplificar, o governador cita a exploração de mármores e granitos no município de Cachoeiro do Itapemirim (ES) e outros situados ao norte do estado. [read post]
27 Jan 2010, 11:26 am
Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que denúncia anônima e peças apócrifas não são suficientes para dar início à processo criminal.Segundo o Ministro, as autoridades públicas não podem dar início à investigação penal baseando-se unicamente em denúncia anônima. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
Durante a entrevista, o especialista também explica qual a função do Conselho Nacional de Desestatização (CND) e a importância do programa de desestatização para o Brasil. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Condenado pelo juízo da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro à pena de quatro anos e meio de reclusão e multa pelo crime de lavagem de capitais (artigo 1º, incisos V e VII, combinado com os parágrafos 1º e 4º da Lei 9.613/98), o médico Francis Bullos impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 110067, em que pede a anulação da… [read post]
10 Nov 2020, 8:24 pm
E. coli strains are grouped together into serogroups and serotypes based on differences in antigens in their cell walls (somatic, or “O” antigens) and flagella (“H” antigens). [read post]
31 Oct 2012, 11:10 am
O programa Artigo 5º desta semana destaca o tema ensino especial e ressalta que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. [read post]
31 Oct 2012, 11:10 am
O programa Artigo 5º desta semana destaca o tema ensino especial e ressalta que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
Nele, patrão e empregado estabelecem direitos e deveres. [read post]
